DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000026 26 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 () O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado JOÃO FONSECA DE OLIVEIRA, CPF nº .625.781-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ()Republicada por ter saído, no DOU de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 29, com incorreção do original. PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MAYCON ROHEN LINHARES, CPF nº .590.577-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Avaliação das Licenciaturas da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.061795/2025-20, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a JUDITE PEREIRA DOS SANTOS ALBANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS RAIMUNDO BORGES ALBANO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 287025, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade em 30/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 217/PROGEP/UFC, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002546/2026-73, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, ocupante do cargo de Tecnico em Edificações, SIAPE nº 2318499, SIAPECAD nº 02077797, lotada e em exercício no(a) Divisão de Obras, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Obras. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 218/PROGEP/UFC, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002546/2026-73, resolve: Designar a servidora JESSICA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1106057, SIAPECAD nº 02465457, lotada no(a) Divisão de Obras, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Obras. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que constam no Processo Nº 23068.069650/2025-57, resolve: Nº 27 - Ceder o(a) servidor(a) GLENDA BLASER PETARLI, matrícula SIAPE nº 1799940, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercício no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES - HUCAM-EBSERH. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, e 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26/01/2026. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 28 - Exonerar a pedido PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 2525895, do cargo de Assessor de Relações Políticas com a Comunidade Acadêmica, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, a partir de 20/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 23068.001140/2026-63) Nº 29 - Nomear PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 2525895, para exercer o cargo de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir de 20/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 23068.001142/2026-52) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192849/2025-78, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 20/01/2026, SANTHYAGO CAMELO, Matrícula SIAPE nº 2258089, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 32, de 09/01/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192849/2025-78, resolve: Art. 1º - Designar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 308826, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192845/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 20/01/2026, SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 308826, da função gratificada de Chefe da Seção de Mídias Sociais, da Divisão de Difusão e Divulgação da Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 232, de 09/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192845/2025-90, resolve: Art. 1º Designar ERICA DA CRUZ BARBOSA VENTURA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 3371596, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Mídias Sociais, da Divisão de Difusão e Divulgação da Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192533/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 20/01/2026, SANTHYAGO CAMELO, Matrícula SIAPE nº 2258089, da função gratificada de Chefe da Divisão de Difusão e Divulgação de Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 252, de 09/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192533/2025-86, resolve: Art. 1º Designar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 308826, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Difusão e Divulgação de Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.150602/2026-65; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2026, JOÃO FELIPE MITRE DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2053854, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA