DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.013199/2022-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 229 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JHONNY DAVID ECHALAR, Matrícula nº 1037907/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar de "missão de pesquisa junto à Universidade Lusófona", na cidade de Porto/Portugal, no período de 07/02/2026 a 07/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061001/2025-69) SANDRAMARA MATIAS CHAVES REITORA PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 247 - Designar KARINE VASCO DOS SANTOS, Matrícula nº 3368991/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Ensino do Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001489/2026-56) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 286 - Autorizar o afastamento do País a KARINE NUNES DE MORAES, Matrícula nº 1459950/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar estágio Pós-doutoral, em Educação, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 02/03/2026 a 01/09/2026, com ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, ficando dispensada do cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.056436/2025-91) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 294 - Art. 1º Dispensar RAQUEL MACHADO SCHINCAGLIA, Matrícula nº 1336246/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, FCC. Art. 2º Designar MARIA DO ROSARIO GONDIM PEIXOTO, Matrícula nº 300762/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Designar LUCIANA BRONZI DE SOUZA, Matrícula nº 1065689/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluídos pela Lei nº 9.527/97, a partir de 20/01/2026. (Processo nº 23070.062972/2025-26) Nº 298 - Designar MARLEY APOLINARIO SARAIVA, Matrícula nº 1763477/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, CD-2, em virtude das férias regulamentares da titular e de sua substituta legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 26/01/2026. (Processo nº 23070.001651/2026-36) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , tendo em vista as disposições do inciso I, do art. 16, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, e competência delegada através da Portaria MEC nº 1048, de 14/10/96, Resolve: Nº 315 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, CD-2, com mandato de quatro anos, com efeito a partir de 21/01/2026. (Processo nº 23070.001957/2026-92) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve: Nº 316 - Art. 1º Ceder o servidor JOSE GARCIA NETO, Matrícula nº 1176660/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para ocupar o cargo de Gerente Administrativo (GF - 0022) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás ( H C - U FG ) . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.002115/2026-58) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Processo 23499.007058/2025-91, resolve: Art. 1º CONCEDER a servidora CLEIDE BEATRIZ GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1646266, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, com fundamento no art. 20, § 4º e, § 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme art. 14, § 1º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, pelo período de 03/02/2026 a 19/05/2026, com ônus para esta Universidade. DANIELLA RIBEIRO LOPES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 128, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, conforme a sentença proferida no Processo Judicial nº 1027451-20.2023.4.06.3800, da Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 01241/2025/GEAC- ADM/EADM6/PGF/AGU, determinando a suspensão de reserva de vaga no concurso, até que sobrevenha nova decisão judicial, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, LUCAS VIEIRA LIMA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Botânica: Fisiologia Vegetal; Bioquímica Vegetal; Sistemática de Criptógamas, conforme Edital de Homologação nº 4, publicado no DOU de 19/01/2026, no código de vaga 853000, decorrente da vacância da servidora Marcela de Moraes Agudo conforme Portaria nº 1.802 de 01/09/2022, DOU de 02/09/2022. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Willian Moreira Duarte, matrícula SIAPE nº 1139517, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional - Projeto de pesquisa Avaliação do desempenho de novas misturas refrigerantes com baixo impacto no aquecimento global, no KTH - Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de 08/02/2026 a 16/02/2026. Nº 415 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Maria Isabel de Azevedo, matrícula SIAPE nº 2996877, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Bari Aldo Moro, em Bari/Itália, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264666/2025-11, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Carmem Silvia Acypreste de Sousa, matrícula SIAPE n.° 1144695, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 436 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "DIXI - SEEG COURSE", em Washington/EUA, no período de 26/03/2026 a 31/03/2026. Nº 448 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Guilherme Nunes de Vasconcelos, matrícula siape nº 1028733, ocupante do cargo de professor da carreira de magistério superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado no KTH - Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027. Nº 450 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Rodrigo dos Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Córdoba, em Córdoba/Espanha, no período de 02/02/2026 a 31/07/2026. Nº 452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional, em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/02/2026 a 04/03/2026. Nº 454 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Michele Amaral Brandão, matrícula SIAPE nº 1327046, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na University of Twente, em Amsterdã/Holanda, no período de 20/06/2026 a 04/07/2026. Nº 456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Pedro Benedito Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "Prospectors & Developers Association of Canada - PDAC", em Toronto/Canadá, no período de 27/02/2026 a 06/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA