DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 593, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO KRUG, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Física, com a finalidade de realizar visita técnico- científica, que inclui treinamentos, coletas de dados e participação no curso "Estrutura JCOP e WinCC-OA", como membro associado da equipe, junto ao European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 13/02/2026 e 14/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109149. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 594, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA KONZEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar e ministrar curso no evento "Summer School and Workshop on Optimization and Operator Learning" junto à Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru, no período compreendido entre 19/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109157. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 595, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AIRTON CATTANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de proferir uma série de palestras para alunos de graduação e doutorandos da Université Paris 1-Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 04/03/2026 e 29/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108973. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 596, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAGALI MENDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université de Rennes 2, em Rennes, França, no período compreendido entre 26/02/2026 e 02/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.584336/2025-81. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 597, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ANA KARIN NUNES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós- Doutorado junto à Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, no período compreendido entre 02/02/2026 e 31/07/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.568774/2025-00. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 398, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 15/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO PEREIRA DALMEIDA FRANÇA, matrícula SIAPE n° 3311229, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202175/2026-99. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 417, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n° 23079.269257/2025-32, resolve: Conceder pensão vitalícia a Edilberto Orlando Costa, na qualidade de companheiro do ex-servidora Eleonora Viana Chaves, matrícula SIAPE nº 036****, Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item ¨6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 05/11/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I , da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº.13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023 e o processo SEI 23853.000230/2026-81, resolve: Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Allana Rayssa de Sousa França, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga de ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022120. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023 e o processo SEI 23853.000230/2026-81, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Sivaldo Piter Washington de Souza Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga para pessoas pardas e pretas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022154. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023 e o processo SEI 23853.000230/2026-81, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Brendolhy Araujo Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga para pessoas pardas e pretas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022152. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023 e o processo SEI 23853.000230/2026-81, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Gabriel Alves Rodrigues dos Santos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E, quarenta horas semanais, vaga para ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022131. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074419/2025-97, resolve: Nº 295 Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA GONZAGA DE BARROS, Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 2337807, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, CD-0003. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 296 Art. 1º - Nomear o servidor MARLLOM DE ANDRADE TORRES, Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1146651, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 297 Art. 1º - Nomear o servidor FABIO SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2006432, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/01/2026. Nº 298 Art. 1º - Nomear o servidor JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE n.º 1751929, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/01/2026. Nº 299 Art. 1º - Nomear a servidora ERICA GUERRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1511681, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 09/02/2026. Nº 300 Art. 1º - Dispensar o servidor MARCIO DUTRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1842681, da função de Coordenador do Núcleo de Projetos de Arquitetura, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 826/2021, FG - 0 0 0 1 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 301 Art. 1º - Designar o servidor MARCIO DUTRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1842681, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução de Obras/NAEXO/COPEA/PROPLADI, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 09/02/2026. Nº 303 Art. 1º - Designar a servidora TANUSA OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1728153, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Projetos de Arquitetura/NUPARQ/COPEA/PROPLADI, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.