DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 308 Art. 1º - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2673781, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Estratégico de Desenvolvimento de Aplicativos Institucionais/COTIC/PROPLADI, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 313 Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS PERRUT DOS SANTOS, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, matrícula SIAPE n.º 1754154 para exercer a função de Chefe do Núcleo de Projetos de Engenharia NUPENG/COPEA/PROPRADI, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 315 Art. 1º - Dispensar a servidora VANESSA FÉLIX DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2337799, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio e Suporte aos Usuários NASUS/COTIC/PROPLADI, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.121/2021, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 316 Art. 1º - Designar o servidor ELCIO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386975, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio e Suporte aos Usuários NASUS/COTIC/PROPLADI, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 318 Art. 1º - Designar o servidor RENATO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2748689, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Governança da Tecnologia da Informação NGTIC/COTIC/PROPLADI, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 321 Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, da função de Coordenadora do Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal; para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 723/2025, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 323 Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 324 Art. 1º - Designar a servidora ALDEN PERES DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0387679, para exercer a função de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 325 Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902 para exercer a função de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 326 Art. 1º - Designar a servidora INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3479672, para exercer a função de Chefe de Núcleo de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento/CODIN/PROPLADI, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 327 Art. 1º - Designar a servidora RENATA BAPTISTA SEABRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2398925, para exercer a função de Assessora da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEP, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 328 Art. 1º - Designar a servidora ELISANGELA CANEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 2555829, para exercer a função de Assessora da Direção do campus de Nova Iguaçu, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 20/01/2026. Nº 329 Art. 1º - Designar o servidor DIEGO JESUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1654548, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação do campus de Três Rios, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 330 Art. 1º - Designar o servidor DÉLIO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0140296, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio do campus de Campos dos Goytacazes, FG - 0 0 0 2 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026. Nº 331 Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752201, para exercer a função de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Exatas, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 332 Art. 1º - Designar a servidora KARINE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1269061, para exercer a função de Assessora da Coordenação de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extens ã o / CO P I E P E , FG - 0 0 0 2 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 333 Art. 1º - Designar a servidora LARISSA SOARES CASAES DEBOSSAN, ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE nº 1378350, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos/DGCC/PROAF, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026. Nº 334 Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA DA SILVEIRA ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2278260, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão e Espaços Físicos/DGCC/PROAF, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 335 Art. 1º - Designar a servidora CRISTINA MARCIA MONTEIRO DE LIMA CORREA, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2254256, para exercer a função de Chefe do Setor de Bolsas-Auxílio ao Estudante/PROAES, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 336 Art. 1º - Designar a servidora KATE HELLEN DE SOUSA BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1520484, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção Especial ao Estudante/PROAES, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIAS GABREI DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074419/2025-97, resolve: Nº 367 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ALONSO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2752469, para exercer a função de Assessor Especial da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular/CASTE, FG - 0 0 0 2 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/01/2026. Nº 368 Art. 1º - Designar o servidor ODUVALDO FERRAZ DE ABREU JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1453203, para exercer a função de Assessor Especial da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular/CASTE, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026. Nº 369 Art. 1º - Designar o servidor JORGE FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0386950, para exercer a função de Assessor Especial da Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026. Nº 370 Art. 1º - Designar o servidor ROGERIO DA SILVA RESENDE, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1096964, para exercer a função de Assessor Especial da Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 371 Art. 1º - Designar o servidor CELSINHO ALBANO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1088698, para exercer a função de Assessor Especial da Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 372 Art. 1º - Designar o servidor VALDIR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0386959, para exercer a função de Assessor Especial da Divisão de Guarda e Vigilância, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2530/2025/GR, de 16 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 74140/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Eduardo Fillipi Leite Mota, matrícula SIAPE 3302143, código de vaga 744595, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000754/2026-60). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.146114/2025-12, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rejane Favarin, Matrícula SIAPE 1359536, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR JOELSON DE ALMEIDA BILHÃO, Matrícula SIAPE 1643132, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial (NUMAE), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SPERANDIO