DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000031 31 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 27, 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 1010861-41.2025.4.01.3313 e o Parecer de Força Executória n. 00051/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º CONCEDER ao servidor EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3067563, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, em caráter provisório. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, PEDRO GABRIEL MODESTO CADDAH, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300/2023 (Universidade Federal do Pará), de 21/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇÃO (CTIC), após aprovação no Edital de Aproveitamento de Concurso n° 03/2025, com resultado homologado e publicado no DOU em 14/01/2026, código de vaga nº 968528. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, de RUMENINNG ABRANTES DOS SANTOS constante na Portaria nº 3094, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 150 - Art. 1º Prorrogar de 04/02/2026 a 03/08/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria n.º 129, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, e prorrogado por meio da Portaria nº 1685, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LETÍCIA GOMES ZANFAGNINI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 151 - Art. 1º Prorrogar de 19/02/2026 a 09/08/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1951, de 18 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto SAMUEL CARLOS T E L ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 152 - Art. 1º Prorrogar de 25/02/2026 a 24/08/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1988, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOU de 21 de agosto de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta RIKELLY KAREN TEIXEIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 156 - Art. 1º Dispensar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 158 - Art. 1º Designar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FELIPE BRAGA RIBAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar de missão no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.061699/2025-00); MICHELE POTRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar de missão no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.061697/2025-11). VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000989/2026-50; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 16 de janeiro de 2026; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2026, ALESSANDRO FRANCISCO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1032148, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto", Nível "4", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no evento "2026 Tandem Meetings - Transplantation & Cellular Therapy Meetings of ASTCT e CIBMTR", em Salt Lake City, Estados Unidos. (Processo nº 23533.044766/2025-40) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 100 - Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III, Art. 219 inciso II, Art. 222 inciso VII alínea "2" item 6 da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 combinados com a Lei 10.887/2004 e EC 41/2003, a senhora MARY JANE PINHEIRO COELHO, na condição de Companheira, do ex-servidor falecido em 08/01/2026, o senhor Vitor José Repolho Rabelo, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 08/01/2026 (data do Óbito). Nº 103 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SAJJAD HUSSAIN, lotado no Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas, a fim de participar das atividades de pesquisas em colaboração com o Ghulam Ishaq Khan Institute of Engineering Sciences and Technology (GIKI), bem como participar, na condição de palestrante convidado, do 7th International Conference on Sustainability in Process Industry (SPI 2026), a serem realizadas nas cidades de Islamabad e Topi, Paquistão, no período de 01/02/2026 a 21/02/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 105 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCYANNE DE MELO AFONSO, matrícula SIAPE n.º 2693251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1335460, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR o servidor BRUNO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1784595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º - DESIGNAR o servidor STEPHEN COFFEY BOLIS, matrícula SIAPE n.º 3359781, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 114 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 311331, ocupado por MARIANA MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE n.º 3061523, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas/ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/01/2026. Nº 119 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIA DE LIMA SOUSA, lotada na Faculdade de Psicologia (FAPSI), a fim de promover ações que contribuam com a internacionalização da pós-graduação em psicologia da UFAM, no âmbito do Projeto Dabacuri e Aquilombamento, a ser realizado na cidade de Birmingham, Reino Unido, no período de 18/05/2026 a 21/08/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 121 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MAYARA FRAEDA BARBOSA TEIXEIRA, lotada no Instituto de Ciências Exatas (ICE) / Departamento de Geociências (DEGEO), a fim de realizar atividades de análises laboratoriais no âmbito da Chamada ERC-CONFAP 2024, a ser realizado na cidade de Montpellier, França, no período de 22/02/2026 a 25/03/2026, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l . GEONE MAIA CORRÊA