DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR RIBAS, matrícula SIAPE nº 2937247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 2026 ICPC Latin American Championship, na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período de 01 a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.003825/2026-41. VIRGÍNIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 1998903, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Descripción y Prescripción en la Obra de Noah Webster no XV Congreso Internacional de la Sociedad Española de Historiografía Lingüística (XV CISEHL2026), em Barcelona, Espanha, no período de 16/3/2026 a 21/3/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.113737/2025-75. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA, 2º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0231895, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de André Antunes Jorge, por meio da Portaria nº 70, de 19/01/2024, DOU nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 23. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.040016/2025-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3422463, da função de Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3422463, para responder pela Chefia do Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.040016/2025-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretério Executivo, Classe E, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 2035251, da função de Chefe do Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretério Executivo, Classe E, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 2035251, para responder pela Secretaria da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 207, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.029526/2025-27, de 29/12/2025. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/12/2025, a servidora LETICIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE 1682084, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física - CCEF, FUC- 01. Art. 2º - Designar, a contar de 02/12/2025, o servidor AGRIPINO ALVES LUZ JUNIOR, matrícula SIAPE 407607, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - CCEF, FUC- 01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 210, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029198/2025-69, de 19 de dezembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) NICOLY BRITO UCHOA, matrícula SIAPE 3447917 , no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.916, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a posse de LUIZ GUSTAVO RIGOTTI, no cargo de Assistente em Administração, código da vaga 1002998, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 6721, de 04 de dezembro de 2025, publicada na Página 37, Seção 2, do Diário Oficial da União n°233, de 08 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.661, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula SIAPE 184***, ocupante do cargo de Docente, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, para o evento "APAIE 2026 Conference and Exhibition", em Hong Kong na China, com pagamento de Passagens e diárias (Processo nº 23103.022912/2025-46). Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 111-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue: - MICAELLA DIAS MARIANO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; - CLAUDIO PEREIRA RAMOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus; - ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARAES da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de Biblioteca; - VILSON CRESCENCIO DE JESUS da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Assistência Estudantil; - FLAVIA RENATA DA SILVA ZUQUE da Função Gratificada (FG4) de Responsável pela Prática em Saúde; e - TIAGO ANDREOTTI E SILVA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pela Prática Jurídica. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue: - MICAELLA DIAS MARIANO para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - CLAUDIO PEREIRA RAMOS para exercer a Função Gratificada de Coordenador(FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - GEDSON FARIA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação; - ZEUS DO NASCIMENTO GUIMARÃES para exercer a Função Gratificada de Coordenadorr (FG4) do Setor de Biblioteca; - VILSON CRESCENCIO DE JESUS para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Assistência Estudantil; - GUILHERME SAMPIERI SANTINHO para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária; e - ANA PATRICIA ARAUJO TORQUATO LOPES para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Clínica Escola Integrada. O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 112-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Aquidauana, conforme segue: - RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVICO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus; e - ERCILIA MENDES FERREIRA da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de Biblioteca. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue: - RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVICO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - MAURO SÉRGIO CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação; e - ERCILIA MENDES FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Biblioteca. O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 117-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue: - LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus;