DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue: - FERNANDA MARTINS DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - MARIVAINE DA SILVA BRASIL MANSUR CARDOSO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação; - ANDRE LUIS KUHN para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Biblioteca; - PABLO CARDOSO DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) do Serviço-Escola de Psicologia; e - ARIÊ SCHERREIER FERNEDA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRAQUEBRA PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve: Nº 118-RTR/UFMS -1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Três Lagoas, conforme segue: - CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; - MARA SILVIA DE ARAÚJO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus; e - ROSANA COUTO POTTUMATI da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de Biblioteca. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Três Lagoas, conforme segue: - MARA SILVIA DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - PÂMELA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação; e - ROSANA COUTO POTTUMATI para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Biblioteca. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000913/2026-19, resolve: Nº 119-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Escola de Administração e Negócios, conforme segue: - EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; e - TATHIELY SILVA DE ALMEIDA DORISBOR da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Escola de Administração e Negócios, conforme segue: - TATHIELY SILVA DE ALMEIDA DORISBOR para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - TAINA DA SILVA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e - CIBELLY DA CRUZ URIAS RUZZON para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000913/2026-19, resolve: Nº 127-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Instituto de Biociências, conforme segue: - FERNANDA TIMÓTEO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; e - MÁRCIO SARAVI DE LIMA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Instituto de Biociências, conforme segue: - MÁRCIO SARAVI DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - ARTHUR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e - LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 121-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . NICOLE DE OLIVEIRA DUARTE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 68-RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026. . ELIANE ENGEL GOGOLA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815073, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 67- RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 122-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear BÁRBARA MARECO MILLIAN para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 899634, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 29-RTR/UFMS, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 09 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 129-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve: Nomear LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Biológicas / Zoologia (943), para o Campus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 850493, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.350-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 25 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022742/2025-20, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 08/03/2026 a 18/03/2026, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, SIAPE: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para o evento "III BRICS Neuroscience Symposium", na Instituição Sudha Gopalakrishnan Brain Centre (SGBC) at the Indian Institute of Technology Madras (IITM), em Chennai/India. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047717/2025-30, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 0009/UFPEL, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 06/01/2026, Seção 2, página 36, que trata de: "Designar o servidor DIRLEI DE AZAMBUJA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2311240, SIAPECAD nº 02069833, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de janeiro de 2027." URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047717/2025-30, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 0007/UFPEL, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 06/01/2026, Seção 2, página 36, que trata de: "Dispensar a servidora SIMONE GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3192568, SIAPECAD nº 02341352, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Fundamentos da Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União." URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 32 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06(seis) meses, de THIAGO HENRIQUE GONÇALVES MOREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia e Diagnóstico Bucal, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 07/25-CCS, publicado no DOU em 18/11/2025; a Homologação publicada no DOU em 22/12/2025; o Processo n.º 23111.052628/2025-45). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.