DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Portugal Martins, matrícula SiapeCad nº 76085, em exercício na Primeira Turma de Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Sétima Turma de Julgamento da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. ROSANDA PEREIRA DA SILVA PASSOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.021369/2026-53, resolve: Nº 13 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO MIOTO ANDRIOLI, matrícula Siapecad nº 00880961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 3 -EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, código FCE-1.05. Nº 14 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO MIOTO ANDRIOLI, matrícula Siapecad nº 00880961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Fiscalização 3 -EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, código FCE-1.05. Nº 15 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIDEKI AGOSTINHO DEGUTI, matrícula Siapecad nº 00880960, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 3 -EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, código FCE-1.05. FÁBIO EDUARDO BOSCHI PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.022041/2026-54, resolve: Designar a Assistente Técnico Administrativo ANNA BEATRIZ SARRANO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01972817, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Umuarama, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá, código FG-1. FÁBIO EDUARDO BOSCHI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e na condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023, e considerando a necessidade de substituição de membros previamente designados pela Portaria STN/MF nº 1.110, de 21 de maio de 2025, para compor o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, resolve: Art. 1º Designar o seguinte membro suplente, sem alteração do representante titular, para compor o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, em substituição ao anteriormente indicado pelo órgão integrante do Comitê, conforme disposto no §3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023: I - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - SPE: Matias Rebello Cardomingo, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em substituição à Cristina Fróes de Borja Reis, Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 122, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000181/2026-64, resolve: Designar PAULO GUERRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514022, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação de Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006682/2025-73, resolve: Designar JULIANA CINTRA MIRANDA DE SOUZA ARANHA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3436273, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Operações do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006807/2025-65, resolve: Designar MAURICIO DIAS LEISTER, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1866688, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico- Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de GABRIEL ANTUNES HESS e RENATO SILVA SIQUEIRA, respectivamente, Superintendente Nacional e Diretor Presidente da CAIXA Loterias S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento "WLA/EL Marketing Seminar 2026", em Barcelona, na Espanha, no período de 18 a 23 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 113/2026/MGI, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 42, onde se lê: "DESPACHO nº 113/2026/MGI", leia-se: "DESPACHO DECISÓRIO nº 113/2026/MGI, e onde se lê: "...INDEFIRO o Pedido de Revisão apresentado pelo Senhor SANDERLEI ALMEIDA BARRETO", leia-se: "... INDEFIRO o Pedido de Revisão apresentado no Processo Administrativo Disciplinar- PAD nº 19975.114198/2022-32 pelo Senhor SANDERLEI ALMEIDA BARRETO". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 466, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000547/2026-83, resolve: Art. 1º Designar CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1306365, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, ocupada pelo servidor GEISIMAR RECH, da Coordenação de Soluções em Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 12.926, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 496, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014033/2025-24, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos Analistas de Infraestrutura, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Pasta, nos órgãos da Administração Pública, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO ANEXO I . .NOME .CPF MASCARADO .ÓRGÃO DE EXERCÍCIO . .RODRIGO OTAVIO MILOSKI S A AV E D R A ..620.258-* .Ministério de Minas e Energia . .JORGE ANTONIO LOPES DOS SANTOS ..114.568-* .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.043, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de outubro de 2025, Seção 2, página 42, onde se lê: "para ocupar cargo em comissão na Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro.", leia-se: "na Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, para atuação no projeto "Documentação dos riscos operacionais da SRA-RJ ".