DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000039 39 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 166, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto n. 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo n. 59000.024105/2025-63, resolve: DESIGNAR LUCAS MIKOSZ para exercer a função comissionada de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Dados e Geointeligência do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 167, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023841/2025-02, resolve: DESIGNAR RODRIGO LINDINGER para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Operacional da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023841/2025-02 resolve: DISPENSAR RODRIGO LINDINGER do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Operacional da Coordenação- Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 146, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000545/2026-14, resolve: DISPENSAR FILLIPE YOUSSEF SAAD SOBRINHO do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA MIDR Nº 147, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000545/2026-14, resolve: DESIGNAR FILLIPE YOUSSEF SAAD SOBRINHO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000545/2026-14, resolve: DESIGNAR HEBERTON DA SILVA SOUZA SOBRINHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA MIDR Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000550/2026-19, resolve: DESIGNAR TAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTALVAO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14/01/2026, o servidor ANDERSON SALDANHA DIAS, matrícula SIAPE 2408904, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. ALINE DIAS ROSSY Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 23 - Dispensar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. Nº 24 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 25 - Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2026, IGOR GABRIEL REIS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.07. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.000043/2026-98, autoriza que se afastem do país os Escrivães de Polícia Federal RONIE TAVEIRA DA CRUZ e RICARDO BARBOSA CAMPOS, com o objetivo de participar do evento "Quarta Reunião do Fórum de Combate ao Terrorismo Transnacional dos EUA (CTTF)", em Budapeste/Hungria, no período de 19 a 26 de janeiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000956/2026-12, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº 23.973, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001422/2026- 03; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº 23.973, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08455.027002/2025-76, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor THAIS ROSA DA SILVA, matrículas PF nº 22.279 e SIAPE nº 3263307, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.396, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PORDEUS BARROSO, matrícula PF nº 16.368, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE