DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 195, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 17.027, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal ANDRYNE REGO RODRIGUES, matrícula PF nº 22.406, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.956, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.563, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula PF nº 20.179, para a função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes Contra a Flora da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 17.089, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA, matrícula PF nº 14.104, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 104, publicada no DOU nº 9, de 14/01/2026, na seguinte parte: Onde se lê: "Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17094, para a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4.02."; Leia-se: "Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17094, para a função de Assessor Técnico Especializado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4.02." COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS PORTARIA DGP/PF Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08455.020100/1991-17 e em cumprimento à decisão proferida no Agravo de instrumento nº 1013757-44.2021.4.01.0000 e Parecer de Força Executória n.00444/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1° Cancelar a pensão por morte de MARLENE DE SOUSA SALVADOR, matrícula SIAPE nº 208426, filha maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor O N ÉS I M O FERREIRA SALVADOR, matrícula SIAPE nº 0188012; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO AURELIO AVANCI DA ROCHA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar JEAN PAUL DA SILVA PESSOA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo n.º 02000.000026/2026-21, resolve: Dispensar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1909352, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. GUILHERME BARBOSA CHECCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo n.º 02000.000026/2026-21, resolve: Designar GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3414732, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.000265/2026-81, resolve: Declarar a vacância, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 1053266, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ISABEL THAÍS EIRADO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1351058, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.000249/2026-98, resolve: Declarar a vacância, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 1006838, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3414318, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a Portaria MGI nº 7.522, de 5 de setembro de 2025, a Portaria MGI nº 9.913, de 7 de novembro de 2025, o processo nº 00807.024017/2025-33 e a Portaria de Pessoal n.º 2.913, de 24 de Dezembro de 2025 , publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.913, de 24 de dezembro de 2025: I - MOREL CIPRIANO DE BASTOS NETTO, onde se lê "Superintendência no Estado do Acre" leia-se "Superintendência no Estado de Goiás". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015; e considerando o que consta no processo nº 02001.029829/2025-76, resolve: Art. 1º Designar os servidores Paulo Kennedy Coelho e Mariana Lisboa Nobre da Silva como representantes locais titular e suplente, respectivamente, da Comissão de Ética do Ibama (CE-Ibama) no estado do Rio Grande do Norte para contribuir nas ações de educação e de comunicação da Comissão, em suas esferas de jurisdição.