DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, JONATHAN PAIXAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 330*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, VANESSA CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 350, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Teresina, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, PAULO IRAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 205, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 105, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 6/2026-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02012.000116/2026-82, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Encontro Híbrido de Formação do Projeto Guardaparques, no âmbito do Programa Amazon Sustainable Landscapes (ASL)", em Lima, no Peru, no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 54, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 2, página 61. Onde se lê: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 02 de fevereiro de 2026, ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO Leia-se: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 06 de fevereiro de 2026, ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 46, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026. Onde se lê: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/01/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 1006940, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS Leia-se: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/01/2025, o cargo de Analista Ambiental, código 1006940, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio nº 223, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, seção 2, página 51. Onde se lê: "Designar LARISSA PEREIRA LEME, matrícula SIAPE nº 3515448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Reserva Extrativista Lago do Cedro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade." Leia-se: "Designar LARISSA PEREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº 3515448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Reserva Extrativista Lago do Cedro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade." DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 254, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Técnico Ambiental Classe S, Padrão II, Código da Vaga nº 428214, ocupado pela servidora LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, lotada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, CAIO DUARTE PEREIRA, CPF nº .350.218-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2026, SANDRO CASSIANO DA COSTA CPF nº .889.617-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.232529/2025-03) ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 108, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.233874/2025-56, resolve: Autorizar o afastamento do País da Assessora de Diretoria DANIELA GODOY MARTINS CORRÊA, no período de 20 a 28 de março de 2026, para participar da CERAWeek 2026, em Houston, Texas, EUA, com ônus. ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.201092/2026-39, resolve: Autorizar o afastamento do País do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 21 a 29 de março de 2026, para participar da CERAWeek 2026, em Houston, Texas, EUA, com ônus. ARTUR WATT NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003752/2025-06, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações Climáticas-CAC, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climáticas- CGPSAC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES