DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000044 44 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002360/2025-31, resolve: Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA KOCK, matrícula nº 1.523.880, CPF nº .131.259-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio em Prevenção de Litígios, código FCE 1.07, da Coordenação de Prevenção de Litígios da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002308/2025-85, resolve: Nomear BRENNDA NASCIMENTO BORGES, matrícula nº 3.493.576, CPF nº .487.061-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 143, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002314/2025-32, resolve: Nomear THAIS SANTOS SILVA, matrícula 3.423.581, CPF nº .883.091-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002346/2025-38, resolve: Designar ALEX DA COSTA GRACANO, matrícula nº 2.049.333, CPF nº .038.947-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Consultoria em Matéria de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 146, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002336/2025-01, resolve: Designar ANDRE CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 3.254.061, CPF nº .925.708-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Consultoria em Matéria de Patrimônio, código FCE 2.05, da Coordenação- Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 151, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002239/2025-18, resolve: Designar ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JUNIOR, matrícula nº 1.176.968, CPF nº .688.703-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Consultoria em Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 152, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000015/2026-44, resolve: Designar ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula nº 2.264.579, CPF nº .590.426-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.457652/2025-12, resolve: Designar ROSANA PEREIRA MARQUES, matrícula nº 3.351.386, CPF nº .430.625-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002491/2026-04, resolve: Designar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº .721.576-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 159, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003345/2026-98, resolve: Designar ANA PAULA PIRES, matrícula nº 1.782.097, CPF nº .362.726-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 160, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.436188/2025-12, resolve: Designar JOSE GUSTAVO ARAUJO DE ARRUDA, matrícula nº 1.452.188, CPF nº .731.564-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 161, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006177/2026-92, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2026, LUCAS SABATOSKI, matrícula nº 1.245.295, CPF nº .636.489-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 167, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421935/2025-18, resolve: Designar IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº .395.155-*, e MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº .286.094-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.898, de 7 de novembro de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.456173/2025-71, resolve: Designar ARIELA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS, matrícula nº 3.350.202, CPF nº .772.288-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006668/2026-33, resolve: Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº *.477.166-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR