DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000043 43 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.000066/2026-95, resolve: Designar LETÍCIA MENDES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.937.033, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio de Informações Judiciais, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001561/2025-11, resolve: Designar THIAGO ALTOMAR ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.563.683, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inteligência da Previdência Social no estado de Rondônia, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002489/2026-27, resolve: Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº .859.436-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002321/2025-34, resolve: Designar CAROLINA BASTOS LIMA PAES, matrícula nº 2.610.097, CPF nº .409.602-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002353/2025-30, resolve: Nº 147 - Designar TALES CATAO MONTE RASO, matrícula nº 3.505.298, CPF nº .104.724- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em João Pessoa, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 148 - Designar CLISTENES LEITE PATRIOTA, matrícula nº 4.480.096, CPF .151.954-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340996/2025-85, resolve: Nº 149 - Dispensar ALEX DA COSTA GRACANO, matrícula 2.049.333, CPF nº .038.947-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada. Nº 150 - Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula 1.585.381, CPF nº .141.569-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Pessoal e Patrimônio, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006036/2026-70, resolve: Nº 153 - Designar CESAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, CPF nº .031.244-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 154 - Dispensar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº .065.699-, e FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº .103.431-, do encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.479023/2025-35, resolve: Nº 155 - Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2026, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº .008.536-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 156 - Designar REINALDO DE SANTANA, matrícula nº 1.903.011, CPF nº .302.626-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389935/2025-16, resolve: Nº 162 - Dispensar HELDER BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1.993.780, CPF nº .537.464- , da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. Nº 163 - Designar JUCARA LEITE VITAL DO REGO, matrícula nº 1.374.957, CPF nº .450.534-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.002464/2026-23, resolve: Nº 165 - Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2026, LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº .008.536-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 166 - Designar REINALDO DE SANTANA, matrícula nº 1.903.011, CPF nº .302.626-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008118/2026-59, resolve: Nº 175 - Dispensar MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 0.889.846, CPF nº .617.743-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acordos Internacionais de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação- Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 176 - Designar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº .282.159-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acordos Internacionais de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação- Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.287967/2025-88, resolve: Nº 177 - Dispensar, a pedido, MAYCK SILVA SOUZA, matrícula nº 3.407.149, CPF nº .101.477-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Italva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 178 - Designar ANDERSON KIFER DA SILVA, matrícula nº 3.476.632, CPF nº *.055.127-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Italva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR