DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2023, e considerando o Processo nº 25009.000057/2026-05, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Aires Martins, matrícula SIAPE nº 6530599, cargo de medico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE ORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ERLI LOURENÇO, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-servidor HELY GOMES DE VASCONCELLOS, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0234171, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 04/10/2022, com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2025 (data do requerimento), de acordo com o artigo 6º, II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Processo nº 25002.001004/2025-82. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte à GISELDA CARVALHO DE OLIVEIRA, a partir de 30/12/2025, data do óbito do servidor EDINILSON MARQUES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509475, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000070/2026-57). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, a partir de 16/10/2025, data do óbito da aposentada MARIA ENILDE DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 572141, Classe "S", Padrão "V", com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.000061/2026-66). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 346, de 18/04/2023, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que os pagamentos dos proventos do aposentado ROGERIO BARTOLOMEU DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1102820, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de janeiro de 2026, face a prova de vida realizada pelo aplicativo SOUGOV, para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.000406/2026-04). ALEXANDRE ROUGE FELIPE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 46 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent CTS, LLC., em Kansas City, Estados Unidos da América, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 47 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent CTS, LLC., em Kansas City, Estados Unidos da América, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 48 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, em Hyderabad, Índia, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 49 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOLOGICAL E. LIMITED, em Hyderabad, Índia, no período de 22/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 50 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para realizar inspeção sanitária na empresa ADVANCED ACCELERATOR APPLICATIONS, USA, INC., em Millburn, Estados Unidos da América, no período de 31/01/2026 a 08/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 51 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568327, para realizar inspeção sanitária nas empresas ADVANCED ACCELERATOR APPLICATIONS, USA, INC., em Millburn, Estados Unidos da América e ASSIA CHEMICAL INDUSTRIES LTD. (TEVA-TECH SITE) - B0192, em Beer Sheva, Israel, no período de 31/01/2026 a 14/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, a servidora ADRIANA MITSUE IVAMA BRUMMELL, matrícula SIAPE nº 1491159, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. KARINA PIRES NOGUEIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nº 83 - Dispensar ALLEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1154529, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social. (Processo nº 19964.215282/2025-44). Nº 84 - Nomear FRANCISCO KAYRO BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, código CCE 2.07. (Processo nº 19965.200098/2026-71) LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 85, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, do anexo IX, da Portaria nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, no art. 15, caput, inciso III, do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no art. 16, caput, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e o que consta do Processo nº 19958.200708/2024-63, resolve: Art. 1º Designar ODAIR HENRIQUE MICHELS BENH, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, para exercer a atribuição de Gestor de Segurança da informação do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º Designar FÁBIO ALVES CORREIA, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, para exercer a atribuição de Gestor de Segurança da Informação substituto do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 3º Ficam revogadas: I - a Portaria MTE nº 496, de 9 de abril de 2024; II - a Portaria MTE nº 1.678, de 3 de outubro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208935/2025-18, resolve: Designar ARTUR LUIZ MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula nº 1124567, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA