DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3° Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular. Art. 4° Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, em virtude de usufruto de banco de horas do titular Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE DE BARROS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33723, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 8º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 8º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FELIPE MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33532, da Função de Confiança FC- 1 - Secretário Nível I, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor DÉRIC MURILO NOBRE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34339, para exercer a Função de Confiança FC-1 - Secretário Nível I, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar, a partir de 16/01/2026, DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC- 2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Dispensar ROSIANE PEREIRA, matrícula nº 30771, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Designar ROSIANE PEREIRA, matrícula nº 30771, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Dispensar, a partir de 16/01/2026, DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM, Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA N° 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar, no período de 20 a 21 de janeiro de 2026, a servidora ROZIANE DA SILVA LOPES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 4072, para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão Chefe Nível II, CC-2, da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Piauí (DIGEP/PRPI), por motivo do afastamento simultâneo da titular e da substituta eventual. MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear JOÃO VITOR FACIN DE FREITAS, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marcos Salati da Procuradoria da República no Município de Jaú. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 32/DG/SEC/MPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar LEONILSON DOS SANTOS MONTEIRO SILVA, militar, cedido do Comando do Aeronáutica, matrícula nº 2082-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70274), criada pela Lei 12.321/10, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.1800.0001028/2025-58, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROSEMAR RIBEIRO DE RESENDE, matrícula n° 6006273-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei n° 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n°484.2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2023, seção 2, página 72: Onde se lê: "Art. 1° ..., para biênio 2023/2025." Leia-se: "Art. 1° ..., até 31/12/2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 483.2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2023, seção 2, página 71: Onde se lê: "Art. 1° ..., para o biênio 2023/2025." Leia-se: "Art. 1° ..., até 31/12/2025". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 21 e 31 de janeiro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 21 e 28. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 22 e 29. V - Pleno: a) ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS, Procuradora-Chefe, a signatária, no dia 23. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 2 e 27 de fevereiro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 3; b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10; c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 24. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 4, 11 e 25. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9 e 23. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26. V - Pleno: a) ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS, Procuradora-Chefe, a signatária, no dia 6. Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na semana correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS