DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO JOSÉ DE LIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375674); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17 e nº 08038.014581/2022-65; Considerando o Memorando SEI nº 8667042/2026 - DPU 1CatRJ/GDPC 1CatRJ/SECGABDPC 1CatRJ, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Santos Wanderley para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Defensoria Pública da União de 1ª Categoria no Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 86, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 973, de 15 de julho de 2025, publicada no DOU de 16 de julho de 2025, edição nº 132, seção 2 (SEI 8205041); Considerando o Memorando SEI nº 8672356/2026 - DPU RP/GDPC RP/DAD RP Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90, resolve: Art. 1º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. André Luís Rodrigues do encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 1), a contar de 20/01/2026. Art. 2º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. André Luís Rodrigues do encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 2 - Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2026. Art. 3º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 1), a contar de 20/01/2026. Art. 4º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 2 - Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 93, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 274, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de março de 2025, edição nº 46, seção 2 (SEI 7843108); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 823, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU de 24 de junho de 2025, edição nº 116, seção 2 (SEI 8135067); Considerando o Processo Administrativo nº 08038.000540/2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Frederico Aluísio Carvalho Soares do exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor/a Nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União de Categoria Especial. Art. 3º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União de Categoria Especial. Art. 4º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para o encargo de Defensor/a Nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (sem ônus). Art. 5º Designar a Exma. Defensora Pública Federal Dra. Taisa Bittencourt Leal Queiroz para o encargo de substituta do/a Defensor/a Nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União, sem prejuízo de suas funções na Unidade DPU/Rio de J a n e i r o / R J. Art. 6º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União de Categoria Especial. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143.; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.010273/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Economista, classe C, PCDPU-628-C-III, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na CAPOF (Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro / DPGU), ocupado pela Servidora Pública Federal Sra. Daisy Asmann Lima, matrícula SIAPE nº1977055 , em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei 8.112/90, artigo 33º, inciso VIII. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL SGARBI DE CASTRO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2026, TULLIO DAMIN DA SOIS, ponto n.º 273204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO MARCON. Nº 172 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2026, HERNAN DUTRA SOARES PENA, ponto n.º 276996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA. Nº 173 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2026, SAMUEL MORO JACQUES, ponto n.º 280106, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA. Nº 174 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de janeiro de 2026, ANA REGINA DE SÁ DO ROSÁRIO, ponto n.º 280944, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR. Nº 175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HE LO Í S A HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE ALVES FEITOSA DE RUEDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON DAVID ALVES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELO Í S A HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO CARLOS FIDALGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZA SCHELGSHORN DOS SANTOS DE SANSÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA DA SILVA BERNARDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMARA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 20 de janeiro de 2026, a Juíza de Direito CAMILA MURARA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino. Min. ALEXANDRE DE MORAES D ES P AC H O Nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, autorizo: O afastamento do país do servidor ANDRÉ NOGUEIRA RANGEL VARANDA WOLLMAN, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2026, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia durante viagem à cidade de Lima, no Peru, por ocasião do Congresso Internacional do Bicentenário da Instalação da Corte Suprema de Justiça do Peru. Min. ALEXANDRE DE MORAES D ES P AC H O Nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, autorizo: O afastamento do país da servidora EMÍLIA DOS SANTOS COSTA, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2026, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia durante viagem à cidade de Lima, no Peru, por ocasião do Congresso Internacional do Bicentenário da Instalação da Corte Suprema de Justiça do Peru. Min. ALEXANDRE DE MORAES