DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000053 53 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O Nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, autorizo: O afastamento do país do servidor FERNANDO FACURY SCAFF, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2026, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia durante viagem à cidade de Lima, no Peru, por ocasião do Congresso Internacional do Bicentenário da Instalação da Corte Suprema de Justiça do Peru. Min. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, no Escritório de Gestão da Estratégia, até o período de 23 de janeiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2026, ANTHERO ROMA DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC- 6, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KARLA ARARIPE COELHO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Auditor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Auditoria Interna, até 22 de janeiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Priscila Ferreira Medeiro da Silva Ramos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, a contar de 7 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2025.00.000012464-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Designar Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a contar de 12 de janeiro de 2026. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1° Designar para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rodrigo Trindade Gonçalves, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto; II - Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e III - Alexandre Carradore Henrique Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 293 de 30 de junho de 2025, publicada no Diário da Oficial da União do dia 2 de julho subsequente, Seção 2, página 72. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003659/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2027, a cessão da servidora WANESSA SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002082/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2027, a cessão do servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula S055055, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Kleber Bento da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 86, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de função de confiança abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: JULIANA STUDART PEREIRA DE MELO, matrícula S076095, Assistente II, código FC - 2 . Art. 2º Tornar sem efeito a designação para função de confiança, abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: JULIANA STUDART PEREIRA DE MELO, matrícula S076095, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Moreira Braga. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: ISABELLA RAMOS TIVERON, matrícula S080459; HELEN MARIA DE MORAIS GALDINO, matrícula S060865. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, matrícula S080602, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s : I - Dispensar de função de confiança: ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, Assessora C, código FC-6; LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, Assistente IV, código FC- 4; II - Designar para função de confiança: ROOSEVELT PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Antônia Fábregas Schuenquer; ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leandro de Almeida Noleto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO TORRES CASIMIRO, matrícula S052846, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Murillo da Silva Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA