DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado: - André Garcez da Silva, matrícula nº 400085, em 16/01/2026, ocupante do cargo efetivo Operador de Áudio e vídeo. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI- Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: GUSTAVO ROLIM CAVALHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEDE PORTO ALEGRE. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 212, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Nomear Lilian Suzuki para cargo em comissão de Coordenadora de apoio ao Plenário e as Comissões, a partir do dia 16 de dezembro de 2025. Parágrafo Único: A descrição das atividades do cargo de Coordenadora/or de apoio ao Plenário e as Comissões estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, Art. 20º. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição temporária de empregado Comissionado na função de Coordenador da Comissão de Ética A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar a empregada pública Erika Murata Kanashiro Nishimura, de 05/01/2026 a 19/01/2026, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Coordenadora da Comissão de Ética, enquanto perdurar o período de férias da titular Livia Necchi Firmino Coelho. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA , resolve: Art. 1º - Nomear HARLYSSON BRUNNO VIEGAS BORGES, matrícula nº 066, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO, nos termos do art. 8°, da Lei 14.133/2021. Art. 2º - Nomear ZILDAY ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 015, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO SUBSTITUTA, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021. Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 3º - Ficam designados os colaboradores CARLOS AUGUSTO PEREIRA SOARES, matrícula n° 026; JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 018 e JOÃO GABRIEL LIMA DE ABREU, matrícula 030, como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Art. 4º - Fica designado HARLYSSON BRUNNO VIEGAS BORGES, para realizar a condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, por intermédio de ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Art. 5º - A condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, deverá ser orientada pelo procedimento previsto Instrução Normativa SEGES/ME N° 67, de 8 de julho de 2021, ou outra que venha a substituí-la. Art. 6º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos e de Contabilidade para os efetivos consectários salariais em decorrência das nomeações. Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06° de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA CRP-06 Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretaria do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem: Art. 1 Tornar público a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, CRP-06. Art. 2 O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br Art. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Todas as publicações oficiais do Concurso Público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 3.2 O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, CRP-06 e o Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 3.3 O Concurso Público fica homologado na data da publicação desta Portaria de número 01/2026 VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA CREF22 Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a convocação para apresentação dos documentos dos candidatos em ordem de classificação: resolve: Art. 1°. Nomear e dar posse com início de vigência do contrato no dia 20 de janeiro de 2026 para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Fiscal I, através de Concurso Público, homologado em 12 de dezembro de 2025 pelo Edital nº. 01/2025, para assumir o cargo para o qual obteve aprovação: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CARGO . .725.02764676/0 .GLEISON NUNES SOARES .4º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I . .725.02783746/0 .MURILO RANGEL AELUIA .7º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I Art. 2º - Após convocação e análise documental foram DESCLASSIFICADOS os candidatos para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Fiscal I: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CARGO . .725.02783863/6 .MAYRAMELIA VASCONCELOS ROCIO DE ABREU .1º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I . .725.02782372/9 .ERIC ARAUJO DE ALMEIDA .2º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I . .725.02782857/2 .MARCOS ROSA DE ALMEIDA .3º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I . .725.02757400/2 .EDSON LACCHINE JUNIOR .5º .AGENTE DE FISCAL DE POSTURA I Art. 3º - O candidato JADER VINICIUS DA SILVA ROCHA inscrito no concurso sob o nº 725.02783391/7, classificado em 6º lugar protocolou pedido de reclassificação que gerou o Protocolo nº 2026/000037 no dia 06 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO