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Diário Oficial da União · 20/01/2026 · pág. 14

DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012000014 14 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250152 - Trilhas para um Novo Tempo GIOVANI ADELINO MATTIELLO CNPJ/CPF: 13.968.937/0001-05 Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514125 - LIVRO QUE TE QUERO AO VIVO - 2026 30.222.716 LUANA FOLCHINI DA COSTA CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514824 - João Limite e a Missão do Equilíbrio - Literatura e Cultura para Todos UTIL PRO DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 60.222.143/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255229 - Aceleração de Projetos Culturais - Glocal ASSOCIACAO GLOCAL CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255699 - Festival Poesia no Centro | segunda edição ASSOCIACAO LIVROS NO CENTRO CNPJ/CPF: 59.983.664/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256024 - Atlas do Cavalo Crioulo MARIA JULIA CANAL PERO CNPJ/CPF: 30.270.881/0001-21 Cidade: Uruguaiana - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258310 - Cria Local GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258817 - Encena Amazônia: Juventude em Expressão ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO PARA EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE NA AMAZONIA LEGAL CNPJ/CPF: 11.011.901/0001-03 Cidade: Laranjal do Jari - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2312526 - CAMINHOS DA CULTURA vicente paulo jose da silva justo CNPJ/CPF: .392.961-* Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows PETTERSON DE OLIVEIRA MELLO CNPJ/CPF: .484.508- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 30/12/2025 à 30/06/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024 ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 1.858.138,25 Valor total atual: R$ 1.806.458,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238897 - Projeto Céu e Terra ASSOCIACAO PROJETO CEU E TERRA CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.514,61 Valor total atual: R$ 413.431,14 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248524 - CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA 2024 ASSOCIACAO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI CNPJ/CPF: 34.388.923/0001-84 Cidade: Nova Venécia - ES; Valor Reduzido: R$ 567.822,42 Valor total atual: R$ 148.500,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248787 - Sábado Mais CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CRICIUMA CNPJ/CPF: 80.169.063/0001-05 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 679.932,00 Valor total atual: R$ 198.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251482 - O Grande Espetáculo de Natal 2025 CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 67.163,84 Valor total atual: R$ 580.088,26 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252609 - Natal Iluminado de Itabirito ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Reduzido: R$ 831.926,71 Valor total atual: R$ 693.821,70 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote MARINA FURTADO SABA CNPJ/CPF: .062.726- Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 300.581,16 Valor total atual: R$ 199.388,64 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026 CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 27.293,86 Valor total atual: R$ 4.606.993,47 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257109 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2026/2027 INSTITUTO DE ESTUDOS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS PARA A SUSTENTABIL I DA D E DO CERRADO CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00 Cidade: Minaçu - GO; Valor Reduzido: R$ 114.400,00 Valor total atual: R$ 3.971.811,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240821 - Verão Mais Cultura ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 12.581,25 Valor total atual: R$ 356.070,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250439 - FESTIVAL DE MÚSICA DE BRASÍLIA BRASILIA BEETHOVEN PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.124.566/0001-01 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 26.400,00 Valor total atual: R$ 915.340,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253718 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÃCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 3ª EDIÃÃO INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 348.770,40 Valor total atual: R$ 613.668,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254659 - 19ª edição da KerbFest de São Vendelino ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15 Cidade: São Vendelino - RS; Valor Reduzido: R$ 90.544,00 Valor total atual: R$ 59.360,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255150 - FUNDEC TEMPORADA 2026 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Reduzido: R$ 18.414,00 Valor total atual: R$ 1.172.489,17 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255592 - Reveillon Cultural na Praia do Cassino ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 421.918,20 Valor total atual: R$ 465.295,05 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256417 - Plano Anual Gotas de Esperança 2026 INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43 Cidade: Estreito - MA; Valor Reduzido: R$ 46.197,00 Valor total atual: R$ 2.875.083,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256608 - Plano Anual de Cultura 2026 do CFPIB CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 64.800,00 Valor total atual: R$ 2.525.460,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258309 - Vale Música Espirito Santo IV NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 39.566,71 Valor total atual: R$ 4.957.863,32