DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024, para Festival do Balonismo - Parte Cultural. PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Clima, o novo anormal. PRONAC: 2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Banda CM . PRONAC: 250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam, publicado na portaria nº 0148/25 de 06/03/2025, no D.O.U. de 07/03/2025, para Edição do Livro Roteiros Extraordinários - O diário de bordo de um viajante sem filtro. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de 14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024. Onde se lê: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro e a dança, além de shows de música regional e talentos locais. Leia-se: Este projeto visa à realização de atividades culturais em paralelo ao Festival de Balonismo que deverá ser realizado em Marau, contando com apresentações de música regional e talentos locais. PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024. Onde se lê: Realização da exposição Emergência Climática (título provisório). Em cartaz de forma permanente na Cité des sciences e de l'industrie, em Paris, será apresentada no Brasil, inicialmente, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil. A exposição apresenta a situação do clima do planeta e nos convida a reavaliar nossa forma de viver, em favor de um mundo sustentável, através de obras interativas e didáticas, realizadas por artistas, designers e cientistas. A versão brasileira da exposição será complementada com intervenções idealizadas pelo cineasta Fernando Meirelles e pela multi-artista Daniela Thomas. Completa a exposição a apresentação do espetáculo audiovisual "Dados do Futuro", uma viagem às próximas décadas que permite vislumbrar o futuro do nosso planeta. A exposição integra o conjunto de eventos culturais e artísticos que serão apresentados no decorrer do ano de 2025, dentro da programação do ano da França no Brasil. Leia-se: Realização da exposição Clima, o novo anormal. Em cartaz permanente na Cité des sciences et de l'industrie, em Paris, a mostra chega ao Brasil com apresentações em Belém, no Centro Cultural Banco da Amazônia. A exposição aborda a situação atual do clima do planeta e convida o público a repensar seus modos de vida em direção a um futuro sustentável, por meio de instalações interativas e conteúdos didáticos criados por artistas, designers e cientistas. A versão brasileira ganha novas camadas com intervenções do cineasta Fernando Meirelles e de Claudio Angelo, coordenador de políticas internacionais do Observatório do Clima. Integra ainda a programação o espetáculo audiovisual Dados do Futuro, que projeta possíveis cenários para as próximas décadas. A exposição faz parte do conjunto de eventos culturais da programação oficial do Ano da França no Brasil em 2025. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 4-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 24-1513 QUE SE CHAMA AMOR Processo: 01416.010427/2024-82 Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.021.376/0001-24 Valor total aprovado: de R$ 2.323.915,00 para R$ 1.272.600,01 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 149.979,43 Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 25124-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.207.719,25 para R$ 1.000.087,00 Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23688-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 655-E, de 22/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-1416 EU QUERIA SER CHICO LANDI Processo: 01416.008588/2024-14 Proponente: EBISU FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.616.890/0001-38 Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.807.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 880.000,00 para R$ 1.090.042,62 Banco: 001 - agência: 2800-2 conta corrente: 31980-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 23-E, de 09/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 25-0946 A PRIMEIRA NAMORADA Processo: 01416.007609/2025-57 Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.519.798/0001-36 Valor total aprovado: de R$ 8.425.000,00 para R$ 9.309.540,20 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93:de R$ 0,00 para R$ 77.635,15 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40453-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.634.886,80 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40133-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.365.113,20 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 39820-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 24-E, de 09/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0376 7x1 Processo: 01416.000559/2021-53 Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 8.421.052,63 para R$ 6.410.250,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 843.222,51 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31262-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27082-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 44-E, de 13/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-1285 O FUNERAL Processo: 01416.012885/2023-75 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: de R$ 12.000.000,00 para R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11123-6 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11126-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.944.365,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10303-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 55.635,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10306-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 45-E, de 13/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-1487 AGENTE SECRETO Processo: 01416.011028/2024-39 Proponente: VITRINE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.620.976/0001-83 Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 5.576.580,83 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.050.000,00 para R$ 3.750.000,00 Banco: 001 - agência: 5853-X conta corrente: 3769-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 57-E, de 14/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0620 TUDO POR UM FERIADO Processo: 01416.003322/2024-77 Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.565.485/0001-84 Valor total aprovado: de R$ 15.750.000,00 para R$ 16.672.495,20 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.726.567,67 para R$ 2.106.125,78 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29125-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29123-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 56-E, de 13/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 5-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0042 O RÉU E O REI Processo: 01416.000161/2026-21 Proponente: URCA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.256.465/0001-21 Valor total aprovado: R$ 13.750.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.062.500,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31263-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 11.000.000,00