DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 42/DDP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.059061/2024-11, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED, Campo de conhecimento: Educação/Filosofia da Educação/Teorias da Educação, objeto do Edital n° 0003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 214/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39, do Anexo I, do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do processo nº 23038.000001/2026-70, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Seção 1 - pág. 22-24; republicada no DOU de 13/01/2026, Seção 1 - pág. 24-26, que passa a vigorar com as seguintes alterações: .............................................................................. "Art. 22. O pedido de reconsideração deverá ser apresentado, via Plataforma Sucupira, no prazo de: (NR) I - 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da divulgação dos resultados da APCN na referida Plataforma; (NR) II - 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da divulgação do resultado parcial da Avaliação Quadrienal na Plataforma Sucupira.(NR) §1º O pedido de reconsideração deverá limitar-se a apresentar, de forma clara e objetiva, os argumentos devidamente fundamentados que poderão levar à revisão do resultado da avaliação. §2º Nos termos do §1º, será admitida a juntada de relatórios e outros documentos complementares, exclusivamente por meio da Plataforma Sucupira, destinados a esclarecimentos, sem que impliquem qualquer modificação da proposta analisada pelo CTC-ES ou do relatório do Coleta enviado." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, na seguinte área de conhecimento: . Unidade Área de Conhecimento Portaria nº 1.253/2024 .Prorrogação . . . . .Prazo de validade (inicial) .Prazo de validade (final) . .ICE .Química Analítica e Química Geral .08/07/2024 - 08/07/2026 .09/07/2026 .09/07/2028 GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.914, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPGI, na Área de Conhecimento: Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE Saúde), instituído pelo Edital PROPPG/PROGESP nº 03/2024 de 16 de outubro de 2024, com resultado homologado em 10 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025. Art. 2º Registre-se que permanecem aprovadas no referido processo seletivo, além do candidato já convocado, as seguintes candidatas, respeitada a ordem de classificação: Classificação e Pontuação Final: 2° - Aline Castro Jansen - Nota Final: 7,33 3° - Gisele Hidalgo - Nota Final: 6,10 JENIFER SAFFI IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil