DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.036688/2025-71 Requerente: MATTI EERO OLAVI KAUTTO Prazo: Indeterminado Imigrante: MATTI EERO OLAVI KAUTTO Data Nascimento: 17/06/1942 Passaporte: 35151426 País: SUÉCIA Mãe: AUNE KAUTTO Pai: KAARLO O L AV I K AU T T O. Processo: 08228.035869/2025-89 Requerente: PATRICK KENNEDY Prazo: 2 Anos Imigrante: PATRICK KENNEDY Data Nascimento: 31/05/1985 Passaporte: PV5890200 País: IRLANDA Mãe: ANN GREEN Pai: THOMAS JOSEPH KENNEDY. Processo: 08228.035609/2025-11 Requerente: PETERSON DUMAS Prazo: Indeterminado Imigrante: Peterson Dumas Data Nascimento: 04/05/1990 Passaporte: R10980502 País: HAITI. Processo: 08228.035963/2025-38 Requerente: Wagner Gerhard Steffen Prazo: 2 Anos Imigrante: Gerhard Steffen Wagner Data Nascimento: 04/09/1954 Passaporte: COJV5VW9P País: ALEMANHA Mãe: Erika Anita Wagner Pai: Albin Gerhard Wagner. Processo: 08228.036040/2025-11 Requerente: BRILHA NATAL METALIZACOES LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: BABACAR CISSE Data Nascimento: 29/06/1996 Passaporte: A03204641 País: SENEGAL Mãe: AISSATOU CISSE Pai: OUSMANE CISSE. Processo: 08228.036574/2025-21 Requerente: Federica GAMBELLI Prazo: 1 Ano Imigrante: Federica GAMBELLI Data Nascimento: 17/06/1995 Passaporte: YB0346638 País: ITÁLIA. Processo: 08228.036406/2025-34 Requerente: CHARLES DURRELL WALKER Prazo: Indeterminado Imigrante: CHARLES DURRELL WALKER Data Nascimento: 28/04/1983 Passaporte: A05587750 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: BERNETTA W GUY Pai: Nao consta. Processo: 08228.036415/2025-25 Requerente: Amelie Ornella Stauffer Gonzalez Prazo: 1 Ano Imigrante: Amelie Ornella Stauffer Gonzalez Data Nascimento: 24/09/2024 Passaporte: NR231HKH6 País: HOLANDA. Processo: 08228.036416/2025-71 Requerente: Diana Marcela Gonzalez Farias Prazo: 1 Ano Imigrante: Diana Marcela Gonzalez Farias Data Nascimento: 01/07/1981 Passaporte: AT365605 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.036701/2025-91 Requerente: Michael Price Lappin Prazo: 1 Ano Imigrante: Michael Price Lappin Data Nascimento: 08/02/1986 Passaporte: 565699- 015 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.036771/2025-49 Requerente: YURINAISIS RICARDO VENERO Prazo: 1 Ano Imigrante: YURINAISIS RICARDO VENERO Data Nascimento: 26/05/1999 Passaporte: L511840 País: CUBA. Processo: 08228.036986/2025-61 Requerente: PATIENCE AKUMBA Prazo: 10/12/2025 Imigrante: PATIENCE AKUMBA Data Nascimento: 19/03/2000 Passaporte: A0227995 País: GANA. Processo: 08228.036908/2025-65 Requerente: AMIZADE SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHIMIN CHEN Data Nascimento: 14/12/1992 Passaporte: EK5930889 País: CHINA Mãe: PINJIN CHEN Pai: JIANHUI CHEN. Processo: 08228.037112/2025-21 Requerente: Bruno Olivieri Prazo: Indeterminado Imigrante: Bruno Data Nascimento: 13/02/1998 Passaporte: 41271326 País: ARGENTINA. Processo: 08228.037201/2025-76 Requerente: RAUL TEOBALDO VITCH LOPES DA VEIGA Prazo: Indeterminado Imigrante: Raul Teobaldo Vitch Lopes da Veiga Data Nascimento: 13/08/1989 Passaporte: C00461740 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: TATHIANA ANATOLIEVNA CONSTANTINOVA Pai: TEOBALDO LOPES DA VEIGA. Processo: 08228.037655/2025-47 Requerente: FRANDY PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: WISLENE PHILENTUS Data Nascimento: 26/11/1993 Passaporte: R12255459 País: HAITI Mãe: FRANCINA ST PIERRE Pai: FRITO PHILENTUS. Processo: 08228.039339/2025-18 Requerente: Vyaceslav Hartmann Prazo: 1 Ano Imigrante: Vyaceslav Hartmann Data Nascimento: 11/02/1992 Passaporte: C7N2X1WRV País: ALEMANHA. Processo: 08228.038258/2025-92 Requerente: MASHIACH LASSITER Prazo: Indeterminado Imigrante: MASHIACH LASSITER Data Nascimento: 19/07/1983 Passaporte: A36754880 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ANNETTE GAMBLE Pai: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.038633/2025-11 Requerente: Adrian Rafael Leyva Garces Prazo: Indeterminado Imigrante: Adrian Rafael leyva Garces Data Nascimento: 09/11/2000 Passaporte: m506801 País: CUBA. Processo: 08228.039611/2025-51 Requerente: MACRO CONCRETO PRE FABRICADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MARIAMA SEIDI Data Nascimento: 18/11/2010 Passaporte: 00554722 País: GUINÉ-BISSAU. Processo: 08228.039643/2025-57 Requerente: LUNA ALTHEA BARRON DONELLI Prazo: 2 Anos Imigrante: Luna Althea Barron Donelli Data Nascimento: 27/06/2001 Passaporte: LT9499861 País: IRLANDA. Processo: 08228.040820/2025-48 Requerente: T&E CMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: XIALONG Data Nascimento: 01/06/1991 Passaporte: f7486782 País: CHINA Mãe: XINNGJUAN LONG Pai: BENZHANF WANG. Processo: 08228.041691/2025-13 Requerente: FERRO EQUIPAMENTO INDUSTRIAL LTDA Prazo: 25 Dias Imigrante: Maximiliano Ramirez Guadarrama Data Nascimento: 24/09/1994 Passaporte: N08774129 País: MÉXICO. Processo: 08228.041462/2025-91 Requerente: LORVELY BREZIL AMBROISE Prazo: Indeterminado Imigrante: Anoute Ambroise Data Nascimento: 10/05/1996 Passaporte: R12306881 País: HAITI Mãe: Anita Wani Pai: Leon Ambroise. Processo: 08228.041463/2025-35 Requerente: PAULNER PARIS Prazo: Indeterminado Imigrante: Dieuna paris Data Nascimento: 19/04/1992 Passaporte: R11142332 País: HAITI Mãe: Lena cazeau Pai: Sinon Paris. Processo: 08228.041471/2025-81 Requerente: LORVELY BREZIL AMBROISE Prazo: Indeterminado Imigrante: Andris Ambroise Data Nascimento: 16/01/1995 Passaporte: R12580480 País: HAITI Mãe: Anita Wani Pai: Leon Ambroise. Processo: 08228.000383/2026-19 Requerente: ARMAND HENRIK CLAUDIEN CHARPENTIER Prazo: 2 Anos Imigrante: ARMAND HENRIK CLAUDIEN CHARPENTIER Data Nascimento: 15/03/2000 Passaporte: 22EF35950 País: FRANÇA. Processo: 08228.001106/2026-15 Requerente: ANDRES MAURICIO RAYO CARO Prazo: Indeterminado Imigrante: ANDRES MAURICIO RAYO CARO Data Nascimento: 10/10/1988 Passaporte: AS305732 País: COLÔMBIA Mãe: OLGA MIREYA CARO SANCH EZ Pai: DIEGO OMAR RAYO ANTURI. Processo: 08228.001108/2026-12 Requerente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE MOGI DAS CRUZES (ADMC) Prazo: 12 Meses Imigrante: CHARLES PHILLIP HINKLE Data Nascimento: 11/03/1998 Passaporte: P316321PC País: ESTADOS UNIDOS. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 10, de 15/01/2026, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.041256/2025-81, onde se lê: Imigrante: Sundaram Pillai Ragunanthan, leia-se: Imigrante: Ragunanthan Sundaram Pillai. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.029402/2025-16, onde se lê: Mãe: NNN; Pai: Não informado, leia-se: Mãe: SOON ON KWON; Pai: DONG HO KIM. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 213, de 07/11/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.030978/2025-18, onde se lê: Mãe: MARIE ELIZABETH RAYAR, leia-se: Mãe: MARIE ELISABETH RAYAR. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 10, de 15/01/2026, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.038722/2025-41, onde se lê: Passaporte: PAM020653, leia-se: Passaporte: P AY 4 2 3 0 0 6 . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 230, de 03/12/2025, Seção 1, Pág. 93, Processo: 08228.033607/2025-81, onde se lê: Mãe: WEIGUO WANG; Pai: CUIYUN GAO, leia-se: Mãe: CUIYUN GAO; Pai: WEIGUO WANG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Código: 728.257 Assunto: Manutenção de Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0615642/2025 Interessado: YENNY CRISTINA SAAVEDRA LUCENA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 726.676 Assunto: Manutenção de Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0614350/2025 Interessado: KILSON FERNANDO VICENTE CAPACA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017, por possuir apenas residência temporária e não residência por prazo indeterminado. Código: 726.575 Assunto: Manutenção de Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0614252/2025 Interessado: EVA YARA TITO COGE SACAGICA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, Arts. 233 §2º e 234 do Decreto nº 9.199/2017, por ter se ausentado do país por um período superior ao permitido pela legislação vigente no último ano imediatamente anterior ao processo. Código: 726.449 Assunto: Manutenção de Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0614157/2025 Interessado: ANNIE PHILEMOND DESTINE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 726.444 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0614155/2025 Interessado: DJEFF MILIUS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Itens 6 e 13 da Portaria 623/2020. Código: 726.356 Assunto: Manutenção do Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0614096/2025 Interessado: JORGE RAMON D ACOSTA RIVERA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 6, Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 726.298 Assunto: Manutenção do Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0614059/2025 Interessado: MOUSSA YOUSSEF HAIDAR No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 726.182 Assunto: Manutenção do Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0613967/2025 Interessado: GABRIELA FERNANDA VAQUIATA ZEBALLOS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233 §2º, Art. 234, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e Anexo I, Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020. Código: 726.076 Assunto: Manutenção de Indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0613861/2025 Interessado: DONALD VILMA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017, por não ter apresentado a certidão do país de origem ORIGIANAL. Código: 725.911 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0613696/2025 Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 725.843 Assunto: Manutenção de indeferimento Processo Naturalizar-se nº 235881.0613628/2025 Interessado: KHADIM KHOUMA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do rt. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.