DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1651/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF Nº 30280/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°2129/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 5, 10, 11, 12 e 13 DO OF Nº 44372/2025/CORBCM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°44372/2025/CORBCM/ANM (ITEM 6) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: EXTINÇÃO DO NÍVEL DE EMERGêNCIA 1 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A - 831.424/2007 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANP nº 344, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2025, Seção 1, página 365, no art. 108-A, nos incisos V e VI, Onde se lê: V - coordenar a elaboração e entrega dos pacotes de dados técnicos às empresas participantes das rodadas de licitações da ANP; VI - assessorar as Comissões Especiais de Licitação; e Leia-se: V - assessorar as Comissões Especiais de Licitação; VI - coordenar o processo de cessão de contratos; e SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P BA 0 4 6 4 4 2 0 .CENTRAL GAS RFV COMERCIO VAREJISTA LTDA .63.931.126/0001-08 .48610.200991/2026-14 . .GLPSP0464424 .COMERCIAL ARAUJO AGUA E GAS LTDA .60.685.366/0001-73 .48610.231759/2025-47 . .G L P ES 0 4 6 4 4 1 1 .D&D - TOP GAS LTDA .62.399.419/0001-15 .48610.234582/2025-31 . .GLPPR0464418 .DEPOSITO DE GAS SILVA LTDA .60.340.691/0001-02 .48610.230610/2025-41 . .GLPPR0464409 .DG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .45.043.632/0001-70 .48610.200854/2026-80 . .GLPCE0464422 .DIAS COMERCIO DE GAS LTDA .61.148.449/0001-96 .48610.201049/2026-73 . .GLPRN0464435 .FLORENTINOS GAS LTDA .62.841.235/0001-63 .48610.200664/2026-62 . .GLPMT0464428 .FORMIGUINHA GAS LTDA .62.944.973/0001-36 .48610.235100/2025-60 . .GLPMG0464405 .GAS EXPRESS LTDA .63.457.390/0001-43 .48610.234863/2025-93 . .GLPSP0464433 .JP DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .63.841.518/0001-78 .48610.235136/2025-43 . .GLPRJ0464462 .LIGEIRINHO DA PRAIA DO SACO DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAZ LTDA .17.230.476/0001-11 .48610.234766/2025-09 . .GLPSP0464413 .LOCAL GAS LTDA .62.099.439/0001-70 .48610.230716/2025-44 . .GLPPB0464426 .LUCAS VIEIRA LUCENA COMERCIO DE GAS .63.719.948/0001-11 .48610.200995/2026-01 . .GLPPA0464466 .OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .46.175.183/0001-87 .48610.201031/2026-71 . .GLPMG0464445 .PETROGAS LTDA .53.619.837/0001-80 .48610.232736/2025-50 . .GLPRS0464438 .SUPERMERCADO MENEGOLLA LTDA .01.347.125/0002-36 .48610.200831/2026-75 . .GLPMG0464443 .TUBARAO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .43.167.589/0002-00 .48610.201045/2026-95 . .GLPMG0464407 .VITOR DE PAULA FERREIRA .63.669.341/0001-74 .48610.200833/2026-64 . .GLPPE0464430 .WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS GAS E AGUA .61.879.410/0001-49 .48610.200933/2026-91 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 5 1 8 8 3 .AUTO POSTO JR LTDA .58.396.662/0001-02 .48610.231839/2025-01 . .PR/SP0251882 .AUTO POSTO REDE TANGE LTDA .50.231.310/0001-95 .48610.215166/2025-33 . .PR/SP0251885 .AUTO POSTO SAO RAFAEL DE RANCHARIA LTDA .63.696.283/0001-78 .48610.200890/2026-43 . .PR/SC0251889 .COMBUSTIVEIS BELA VISTA S/A .18.822.837/0001-81 .48610.234577/2025-28 . .PR/PR0251897 .COSTELAO AUTO POSTO LTDA .57.057.219/0001-44 .48610.235158/2025-11 . .PR/RS0251895 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL REDE POLO PALMEIRA LT DA .62.590.613/0001-83 .48610.201007/2026-32 . .PR/MG0251890 .ENCANTADO AUTO POSTO LTDA .63.123.153/0001-46 .48610.200786/2026-59 . .P R / BA 0 2 5 1 8 9 1 .F L DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .59.334.253/0001-44 .48610.200385/2026-07 . .PR/CE0251899 .GALDINO A. MAGALHAES LTDA .54.091.016/0001-86 .48610.201081/2026-59 . .PR/SP0251893 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0189-65 .48610.232530/2025-20 . .PR/PE0251892 .MANOEL MIGUEL DOS SANTOS LTDA .61.792.728/0001-98 .48610.201003/2026-54 . .PR/TO0251887 .MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .29.961.594/0003-40 .48610.230626/2025-53 . .P R / BA 0 2 5 1 8 8 6 .NELMA DE ARAUJO BEZERRA .58.136.140/0001-71 .48610.200755/2026-06 . .P R / ES 0 2 5 1 8 8 4 .POSTO CAR+ LTDA .63.417.591/0001-17 .48610.200196/2026-26 . .PR/RJ0251896 .POSTO DE COMBUSTIVEIS HO DO CATARINA LTDA .51.282.906/0001-87 .48610.200971/2026-43 . .PR/RJ0251898 .POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA .28.505.753/0001-78 .48610.200994/2026-58 . .P R / BA 0 2 5 1 8 8 8 .POSTO ESTRELA DO OESTE 2 LTDA .40.159.928/0001-38 .48610.233330/2025-94 . .PR/RS0251881 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0229-08 .48610.200304/2026-61 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 107, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PM/PA0251894 .L SOLON POSTO LIDER LTDA .47.554.359/0001-74 .48610.234322/2025-65 BRUNO VALLE DE MOURA MARAVILHAS II - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°1361/2026/CORBL/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°1619/2026/GEBM/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta