DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012000104 104 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3108 Segurança Viária 15.600.000 .At i v i d a d e s 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 15.600.000 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 15.600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.600.000 .TOTAL - FISCAL 15.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.600.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 7.694.502 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 7.694.502 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 7.694.502 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.039.338 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.655.164 .TOTAL - FISCAL 7.694.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.694.502 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 7.948.141 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 7.948.141 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 7.948.141 F 3- ODC 2 30 0 1000 345.261 F 3- ODC 2 40 0 1000 1.726.305 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.876.575 .TOTAL - FISCAL 7.948.141 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.948.141 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 474.026 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 474.026 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 474.026 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 474.026 .TOTAL - FISCAL 474.026 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 474.026 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 16.530.953 .At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 11.236.951 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 11.236.951 F 3- ODC 2 30 0 1000 28.772 F 3- ODC 2 40 0 1000 25.576 F 3- ODC 2 50 0 1000 22.378 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.160.225 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 345.260