Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/01/2026 · pág. 107

DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012000107 107 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 177.288.363 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 177.288.363 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 177.288.363 F 3- ODC 2 40 0 1000 16.858.509 F 4-INV 2 40 0 1000 128.205.258 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 32.224.596 2320 Moradia Digna 15.628.741 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 15.628.741 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional 28 846 15.628.741 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.628.741 5601 Cidades Melhores 75.967.500 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 75.967.500 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 75.967.500 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 75.967.500 .TOTAL - FISCAL 268.884.604 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 268.884.604 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.910.583 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 25.910.583 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 25.910.583 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 25.910.583 .TOTAL - FISCAL 25.910.583 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.910.583 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3104 Aviação Civil 230.174 .Projetos 3104 168S Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União 26 781 230.174 3104 168S 0035 Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União - No Estado de São Paulo 26 781 230.174 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 230.174 .TOTAL - FISCAL 230.174 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 230.174 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 42.028.579 .At i v i d a d e s 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 42.028.579 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 42.028.579 F 3- ODC 2 90 0 1000 39.716.352 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.312.227 .TOTAL - FISCAL 42.028.579 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.028.579