DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100008 8 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PROD U T O R ES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de despesa nº 029/epcar/2024, no inc. Ii do art. 138 da lei 14.133/2021, na cláusula 17ª do instrumento contratual, no ofício de 18 de novembro de 2025 emitido pela contratada em concordância com a referida rescisão, e ainda no parecer técnico de nº 95/20519/2025 de 27 de novembro de 2025, emitido pelo gestor contratual, acostado aos autos. Foi pago o valor de r$ 69.776,60 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), referente à 97,91% do valor contratual inicial. 5.2 deixou de ser pago, em virtude da celebração da rescisão amigável, o montante de r$ 1.488,40 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente à 2,09% do valor contratual inicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de despesa nº 024/epcar/2024, fundamentado no inc. Ii do art. 138 da lei 14.133/2021, na cláusula 17ª do instrumento contratual, no ofício de 18 de novembro de 2025 emitido pela contratada em concordância com a referida rescisão, e ainda no parecer técnico de nº 94/20501/2025 de 27 de novembro de 2025, emitido pelo gestor contratual, acostado aos autos. Foi pago o valor de r$ 113.401,20 (cento e treze mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos), referente à 98,41% do valor contratual inicial. Deixou de ser pago, em virtude da celebração da rescisão amigável, o montante de r$ 1.834,80 (hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referente à 1,59% do valor contratual inicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 67550.010037/2024-76. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo qualitativo em 2,95 % (dois vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.2 supressão quantitativa em 2,95 % (dois vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.3 prorrogação contratual de 115 (cento e quinze) dias corridos para execução dos serviços, a contar do término da execução vigente; e 1.1.4 retificação da cláusula 2.1 do instrumento contratual e 2.3 do 1º termo aditivo. 1.2 ambas alterações possuem fundamento na alínea a, do inc. I, do art. 124 da lei nº 14.133/2021, nas cláusulas 2ª e 16ª do referido instrumento contratual, no parecer técnico de nº 016/stec/2025 de 29 de setembro de 2025, emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 82/16962/2025 de 08 de outubro de 2025, emitido pelo gestor contratual. 1.3 o percentual total global das alterações correspondem a 3,95% de acréscimos e 2,95% de supressões, totalizando 6% do valor contratual, dentro do limite legal de 50% previsto no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/11/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.861,71. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.002607/2024-74 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Material Elétrico de consumo do Centro de Lançamento de Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90015/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 484.080,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900152025; 4) Empresas Vencedoras: WAY MANUTENCAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 54.260.085/0001-76 Ata Nº–00001/2026; Valor R$ 250.671,60; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA; Ata N º 00002/2026;Valor: R$ 94.974,70; WATTS DISTRIBUICAO LTDA;CNPJ;30.743.313/0001-09;Ata Nº 00003/2026;Valor R$ 600,00 ;ALIANCAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA;CNPJ;32.294.523/0001-84; Ata Nº 00004/2026;Valor R$ 26.222,00;COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI;CNPJ;13.338.681/0001- 44;Ata Nº00005/2026;Valor R$ 19.760,10: TECOSMO SERVICOS MONTAGEM MANUTE N C AO E INSTALACOES LTDA;CNPJ:30.432.291/0001-58;Ata Nº 00006/2026;Valor R$ 5 5 . 1 8 5 , 0 0 ; T EC ENGENHARIA ELETRICA LTDA;CNPJ:14.756.353/0001-20;Ata Nº00007/2026;valor R$ 16.000,000;MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA;CNPJ;13.460.002/0001-05;Ata Nº 00008/2026;Valor R$ 18.764,00;SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA;CNPJ:61.772.337/0001-01;Ata Nº 00009/2026;Valor R$1.180,00 GR COMERCIO EIRELI;CNPJ:17.451.234/0001-58;Ata Nº00010/2026;Valor R$ 51.201,00;- VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA.;CNPJ;47.171.447/0001- 97;Ata Nº00011/2026;Valor R$ 8.812,00;BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA;CNPJ:39.983.511/0001-06;Ata Nº 00012/2026;Valor R$ 36.234,00;RCCS LICITACOES;CNPJ:36.336.388/0001-43;Ata Nº 00013/2026;Valor R$ 324,00;51.156.550 BRUNO NUNES RABELO BIE;CNPJ;51.156.550/0001-35;Ata Nº00014/2026;Valor R$ 10.196,000;J2R AUTOMACAO LTDA - EIREL;CNPJ:30.247.600/0001-10;Ata Nº00015/2026;Valor R$ 4.925,000;TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA;CNPJ:48.754.707/0001-10:Ata Nº 00016/2026;Valor R$ 3.348,00;STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;CNPJ Nº 52.933.047/0001-01;Ata Nº 00017/2026;Valor R$ 12.639,00; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA;CNPJ 23.262.384/0001-16;Ata Nº 00018/2026;Valor R$27.000,00; Data da assinatura: 15/12/2025; 7) Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027 Podendo ser prorrogada por igual periodo. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: CONVÊNIO 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/ITA/2020/4) Origem: PAG nº (67750.000242/2021-24) Objeto: Alterar a vigência do Convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "ITASAT 2", classificado como prestação de serviços técnicos especializados, nos termos do art. 18 da Lei nº 10.973/2004, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$5.800.000,00 /7) Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026./8) Vigência: 28 de fevereiro de 2027/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007148202597. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletivas (EPC), a fim de atender as necessidades da Sede e Destacamentos da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém- PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2025 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N. 002/2024 publicado no D.O.U de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775,89. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.889,70. Fundamento legal: Art. 57 inciso II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532006062202473. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de cirurgia e periodontia para o GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612011436202300. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada /rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA I e Destacamentos apoiados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 120625-00001-2025NE800262 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 67278.004387/2024-70. Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.022.270/0001-05 BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação e o reajuste ao contrato n° 044/GAP-CO/2024 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2026 a 23/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo n° 107, da lei nº 14.133, de 2021, E reajustado para o montante de R$ 218.765,20 (duzentos e dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o previsto no item 7.2 do contrato, pela variação do IPCA. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.765,20. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato 053/baaf/gap-af/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Base Aérea dos Afonsos - BAAF. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.392,16. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).