DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100007 7 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000136/2025. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo - 03 postos, para atender as necessidades do IPHAN/ACRE, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Nº. 182, Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90005- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante no Termo de Referência. GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA Chefe da Divisão Administrativa (SIASGnet - 20/01/2026) 343026-40401-2026NE000001 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222014752202581. Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétricas e Manuais para Base Aérea de Natal. PAG 67222.014752/2025-81.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 120631-00001-2026NE900000 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006034/2025-35. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: FERNANDA CALVANO PAZETTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 229.468,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002295/2025-58. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA . Contratado: 08.806.260/0001-60 - LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de componentes para atualização do sistema de aviônicos e de navegação do T- 25. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2029. Valor Total: R$ 412.419,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 004/CABE-PAMB/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.250161/2025-21. INEXIGIBILIDADE Nº 010/CABE/2025. CONTRATANTE: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: TNO THE NETHERLANDS ORGANISATION FOR APPLIED SCIENTIFIC RESEARCH, OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Calorímetros do PAMB-RJ Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência Nº 001-TTEC-TGOE-2025, GENERAL TERMS AND CONDITIONS FOR COMMISSIONS TO TNO. DISPONÍVEL EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO II, DO ANEXO III DA PORTARIA GM-MD Nº 5.175/2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2030. Valor Total: EUR 138.500.00 Data de Assinatura: 01/01/2026. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.016409/2025-78. Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 46.142.760/0001-34 - VELOX MED EMERGÊNCIAS MÉDICAS. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de remoção e transporte de pacientes em ambulância de suporte uti e ambulância de suporte básico/simples de pacientes adulto, pediátrico e neonatal para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.021081/2025-10. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 38.094.879/0001-50 - ESSENCIALL CLINICA ESPECIALIZADA EM FIS I OT E R A P I A S LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de fisioterapia em geral caráter eletivo ambulatorial para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.021082/2025-56. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 53.924.076/0001-70 - INTERDIALOGOS TRANSFORMACAO PLURAL LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de psicologia, aba, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição, neuropsicologia e musicoterapia para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 67550.006200/2024-04. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 acréscimo quantitativo em 25,7% e qualitativo em 11,4%, o que equivale a 37,1% (trinta e sete vírgula um por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.2 supressão em 7,42% (sete vírgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.3 retomada dos serviços contratados; e 1.1.4 prorrogação contratual de 150 (cento e cinquenta) dias para execução dos serviços. ambas alterações possuem fundamento no inc. I, do art. 124 da lei nº 14.133/2021, nas cláusulas 2ª e 16ª do referido instrumento contratual, no parecer técnico de nº 016/stec/2025 de 10 de setembro de 2025, emitido pela seção técnica, no parecer rt nº 15/serinfra-rj/sen/2025 de 13 de agosto 2025 emitido pelo serviço regional de infraestrutura da aeronáutica do rio de janeiro e no parecer de nº 75/15668/2025 de 11 de setembro de 2025 emitido pelo gestor contratual.. Vigência: 10/12/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.138,65. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE PENALIDADE Advertência ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a LOJA DA ESCOLA LTDA CNPJ/CPF:06.052.615/0001-48, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 09 de janeiro de 2026, por meio do Ofício nº 73/ARC/21022, de 03 de dezembro de 2025, remetido ao endereço cadastrado no S I C A F, Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023 - PAG:67550.005932/2021-26, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 31/EPCAR/2023 - PAG: 67550.005932/2021-26 Em 20 de janeiro de 2026 Joel de Castro Sales Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE Advertência ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.482.141/0001-13, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 09 de janeiro de 2026, por meio do Ofício nº 77/ARC/21025, de 03 de dezembro de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP n° 03/EPCAR/2023 - PAG:67441.006460/2022- 47, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 03/EPCAR/2023 - PAG : 67441.006460/2022-47 Em 20 de janeiro de 2026 JOEL DE CASTRO SALES CEL AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE Multa ESPÉCIE: Aplicar à empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.482.141/0001-13, a sanção administrativa de Multa:10% do valor dos itens que foram cancelados (R$3095,76), perfazendo um total de R$309,58 (trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, item 22 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67441.006460/2022-47. Em 20 de janeiro de 2026 JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado