DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.831,48. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.101.025/0001-68 - OMNI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviçõs de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: Iv. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 498.646,90. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.759,50. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 32.072.394/0001-80 - NINTEN NUCLEO DE INTEGRACAO NEUROFUNCIONAL EM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 19974110870202150. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 31/2023 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2025 a 04/03/2028. Vigência: 05/09/2025 a 04/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745,15. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025). 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, UG's participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/01/2026) 160204-00001-2025NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 41.214.594/0001-10 -FÁBIO KENEDY ALM E I DA TRIGUEIRO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços na área de Prestação de serviço de saúde na área de gastroenterologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 00.518.251/0001-62 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314008503202539. Objeto: Contratação de serviço de adequação da infraestrutura elétrica e da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo contêiner na área da 23ª Brigada de infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160170-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 6431400850220294. Objeto: Contratação de serviços de Adequação da Infraestrutura elétrica e da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo contêiner na área do rancho do 23º Batalhão Logístico de Selva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Transamaônica, 5183, Marabá - Pa, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160170-00001-2025NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006760/2025. Objeto: Aquisição de material farmacológico. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160103-00001-2026NE002277 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64330.002728/2024-01. Pregão Eletrônico. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 15.741.481/0001-63 DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP- DINASTUR. Objeto: Reposição de prazo de execução e prorrogação de vigência do contrato nº 13/2024.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.024,50. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160215 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 53.499,41, o que equivale a 24,65% (vinte e quatro inteiros e sessenta e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021; supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 14.175,97, o que equivale a - 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº14.133/2021;. Vigência: 19/01/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.323,44. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).