DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100012 12 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000114/2026-70. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 03.747.409/0001-64 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA GRANDE DOURADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2036. Valor Total: R$ 750.782,29. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 23.494.853/0001-22 - ESPACO CLINICO ESTIMULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2036. Valor Total: R$ 2.512.101,94. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160131 Número do Contrato: 06/2025. Número do Processo: 64686.000920/2025-13. Contratante: 17º RC Mec. Contratado: INTECH PROVEDOR INTERNET BANDA LARGA - 20.073.614/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato da prestação de serviços de Internet. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026. 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160140 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64320022697202334. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 42.992.995/0001-64 - WJ COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 3,75%, atualizado anualmente pela variação do icti (índice de custos de tecnologia da informação) no período compreendido de dez/2024 a nov/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2025.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,84. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.000199/2025-73. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO C M O. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para adequação do posto de controle de abastecimento da base de administração e apoio do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 329.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pela Portaria PA nº 15-ASS JUR/13ª BDA INF MTZ, de 30 SET 25, NUP/EB: 64310.0011767/2025-18. Senhor Sócio-Administrador da Empresa CSLV TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ51.144.906/0001-10, o Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, após tentativas sem sucesso de notificação, mediante contato pessoal, no endereço declarado junto à Administração Militar, e após 3 (três) tentativas, que também não foram bem- sucedidas, de notificação por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, dá conhecimento a Vossa Senhoria que estão a sua disposição para consulta no Quartel-General do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 5001 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP 78049-943, em horário de expediente, mediante agendamento prévio, os seguintes documentos: Notificação de Débito; Matriz de Responsabilização; Ficha de Qualificação do Responsável; Demonstrativo Financeiro do Débito; Demonstrativo do Débito, Relatório e Solução de Sindicância. Além disso, Vossa Senhoria fica ciente de que lhe é oportunizado o reconhecimento da dívida mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD). Cuiaba, MT, 20 de janeiro de 2026. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Coronel Ordenador de Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160159 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64553.000542/2022-22. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 43.649.487/0001-40 - ANELISE HAMANO SILVEIRA CAMPOS PEREIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na cláusula sétima (da vigência), do termo de credenciamento nr 02/2022 fusex/18º gac, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de fevereiro de 2026 à 03 de fevereiro de 2027, e da cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor do filme de r$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) para r$ 38,11 (trinta e oito reais e onze centavos) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160159 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64553.008771/2021-12. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.361.382/0001-47 - COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo fazer alteração na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando os valores da consulta inicial de r$ 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) para r$ 70,00 (setenta reais), conforme parecer técnico nº 417- dras/sdir sau/d sau de 14 de novembro de 2025.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160159 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64553.005060/2021-88. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.630.237/0001-03 - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e condições de pagamentos), o procedimento coloração especial por coloração 40601269 de r$ 53,18 (cinquenta e três reais e dezoito centavos) para r$ 55,84 (cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), pd citopatológico em meio líquido 40601323 de r$ 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 87,82 (oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pd em citopatologia cérvico-vaginal oncótica 40601137 de r$ 53,18 (cinquenta e três reais e dezoito centavos) para r$ 55,84 (cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160100 Nº Processo: 64290000216202687. Objeto: Eventual aquisição de peças de viaturas, com critério de maior desconto do sistema da TABELA AUDATEX. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160100-00001-2026NE000001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor Leonardo Humberto Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.144.xxx-49, CR 920452, sobre a solucao do Processo Administrativo n 60, a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para retirada de copia no 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482011082202591. Objeto: Aquisição de materiais para a marcenaria, estofaria e itens remanescentes da unidade fabril. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesa da Pmb (SIASGnet - 19/01/2026) 160082-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10290/2021. Nº Processo: 64009.009640/2021-11. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implementação e gerenciamento de software de gerenciamento laboratorial com suporte técnico e manutenção de módulos de interface de pelo menos 5 equipamentos automatizados, incluindo licença de software de gerenciamento de banco de dados.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.302,73. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA