DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021, torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de Saúde Autônomos - PSA) para prestação de serviços de assistência médico- hospitalares, ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições: I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR 1. Dias: 2ª a 5ª feiras. 2. Horário: 08h00 min as 11h00 min. 3. Local: Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, Seção FuSEx, localizado na Rua Jose Bonifácio, 33, Bairro Jardim Rafael, CEP: 12.280.470, Caçapava-SP. ADRIANO MARTINS BORBA Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160395 Nº Processo: 64286000360202682. Objeto: Aquisição de Viaturas administrativas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Od (SIASGnet - 20/01/2026) 160395-00001-2026NE000001 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160422 Nº Processo: 64276005503202581. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Cmdo da 1º Bda C Mec e demais Unidades participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160422-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582018412202541. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA. Objeto: Pregão 90039/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.011682/2025-09. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 46.255.585/0001-91 - SINAPSE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.000013/2026-84. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 33.387.300/0001-24 - VIVIANE CECERE DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em saúde - psicopedagogia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64658.000324/2025-62. Inexigibilidade. Nº 89/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 51.399.093/0001-00 - LAVITHA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64658.000316/2025-16. Inexigibilidade. Nº 88/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.027924/2025-68. Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: CARLIZE REGINA OGG NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2036. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062006484202515. Objeto: Serviço de Engenharia - Reparação de Cobertura Pavilhão 1ª Cia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160440-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COODESAFI. Objeto: Termino de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 27.124.373/0001-20 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECO LO G I C A FAMILIAR CONCHAS VELHAS. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294008069202572. Objeto: Registro de preços referente ao Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) a ser executado no âmbito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (G C A LC ) da Guarnição de Ponta Grossa-PR. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160233-00001-2026NE000001 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE INTIMAÇÃO Coronel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a alínea "d", do inciso II, do Art. 30 da Portaria 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 122, de 26/12/2024, do(a) 13º BIB, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP:64074.007934/2024-77) para Cancelamento de Registro do administrado ADRIANO ROGESKI, CR: 222425, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias úteis, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO - Cel