DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Bernardo de Freitas Pereira e Rafaela de Freitas Pereira, ambos sócios, representantes legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.009/2025 Processo SEI Nº 21220.000984/2025-71, informamos que a empresa PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ N.º 31.045.476/0001-72, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI nº 90.009/2025 pelo valor mensal de R$ 15.024,60 (quinze mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos), anual de R$ 180.298,20 (cento e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos) e, perfazendo o valor de R$ 901.476,00 (novecentos e um mil quatrocentos e setenta e seis reais) para 5 anos de vigência, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional do Piauí Conab/Sureg-PI. JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21453.001128/2025-07 - Extrato de Contrato de Credenciamento nº 08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: GTTO - SERPAL SERVIÇO DE RADIODIAGNOSTICO PORTO ALEGRENSE LTDA. CNPJ: 87.909.990/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços de exames médicos: diagnóstico por imagem, tomografia e radioterapia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 15.01.2026 a 14.01.2031. DATA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: MARVIN NESSI MAURER - Responsável Legal CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº MB/063-07. Partes: CEASAMINAS e CDH LARANJEIRAS REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Em virtude da mudança em sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "CDH LARANJEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.281.424/0001-74, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 444, Bairro Guanabara, Contagem-MG, representada pelo sócio-administrador Valbert Tadeu Reis. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº MB/GA/043-07. Partes: CEASAMINAS e CDH LARANJEIRAS REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Em virtude da mudança em sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "CDH LARANJEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.281.424/0001-74, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Garagem 12, Bairro Guanabara, Contagem-MG, representada pelo sócio-administrador Valbert Tadeu Reis. Data da assinatura: 15/01/2026. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo: nº 022/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Aquisição de Aparelhos Detectores de Fosfina para as Unidades Armazenadoras da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Revisão e aprimoramento dos instrumentos de consulta aos metadados do Cadastro Único e dos programas usuários do MDS na Documenta Wiki. NÚMERO DO CONTRATO: SA-43/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2026 a 26/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 118.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora-Geral da SAGICAD/DMA/CGPI SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Wesley Pereira de Oliveira (CPF: *.849.422-) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 971526/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CRESCER, CNPJ/MF nº 05.763.528/0001-36. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 971526/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: AREOLENES CURCINO NOGUEIRA. Processo: 71000.085277/2024-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 963931/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO RENASCER PARA VIDA, CNPJ/MF nº 03.638.128/0001-73. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 963931/2024. Vigência: 23/12/2024 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: NORBERTO SILVA NUNES Processo: 71000.018237/2024-71. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402006263202560. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de rede - switch SAN e switch Ethernet - e dos serviços de instalação, configuração e treinamento associados, com garantia e suporte técnico de funcionamento on- site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. BRUNNO DE ARAUJO CAVALEIRO Analista de Pgi em Pi (SIASGnet - 16/01/2026) 183038-18801-2026NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.224320/2025-94. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 24/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Caxias/MA. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 22 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 19/01/2026. ASSINA: José Gentil Rosa Neto, Prefeito da Prefeitura do Município de Caxias/MA. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 13, Seção 3, página 23, em 20 de janeiro de 2026, onde se lê: PROCESSO: 00135.201000/2025-66, Leia-se: PROCESSO: 00135.220709/2025-61. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão publicado no Diário Oficial da União, Edição: 13, Seção 3 pagina 23, em 20 de janeiro de 2026, onde se lê: PROCESSO: 00135.201000/2025-66, Leia- se: PROCESSO: 00135.233128/2025-99.