DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 687 de 18/12/2025. THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 691/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 691 de 23 de dezembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Operações Unitárias; Processos Industriais; Corrosão; Química.) - Classificados: 1ª) Daísa Carolina Alves Gonçalves; 2º) Lucas Henrique de Oliveira Souza; 3º) Juliano Perez Passos; 4ª) Patrícia Cardoso Bastos; 5ª) Suchilla Garcia Leão; 6ª) Débora Campos Barreira de Aguilar; 7º) José Maria Gomes Evangelista Junior. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 691 de 23/12/2025. THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000433/2024-55. Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de sonorização e iluminação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento legal: lei 14.133/2021- artigo: 28 - inciso: i. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 62.775,50. Data de assinatura: 15/01/2025. o valor total da contratação é de R$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 33.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23778.000433/2024-55. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do termo de contrato 01/2025. o valor total da contratação é de R$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquentacentavos).. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.775,50. Data de Assinatura: 16/01/2026. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .GENIVAL BENTO DA S I LV A .XXX.937.674-XX .EX - PREFEITO .PREF MUN DE CASSERENGUE .PB .TERMO DE COMPROMISSO N°201405210 .INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O .5242431 .TERMO DE COMPROMISSO .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA o senhor Genival Bento da Silva a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. CAMILA NASCIMENTO MAIA Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito Substituta DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903116/2020. Processo nº 23034.007594/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903116/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 356 dias: de 14/02/2026 a 04/02/2027. Data e Assinaturas: 19/01/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904977/2020. Processo nº 23034.015422/2020-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904977/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 730 dias: de 20/01/2026 a 19/01/2028. Data e Assinaturas: 19/01/2026, PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 807224/2014, celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - PA. Objeto: Prorrogar De Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 807224/2014, por mais 305 (trezentos e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de recursos a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 20/01/2026 e expirará em 20/11/2026. Data e Assinatura: 14/01/2026 - PEDRO JADER ANTONY LINHARES - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 291/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MORGANA COSTA DA SILVA CRUZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.027457/2025-47. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Morgana Costa da Silva Cruz - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 300/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.023338/2025-15. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 21/03/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Manoel Luiz da Silva Junior - contratada/o EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 301/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026154/2025-15. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Manoel Luiz da Silva Junior - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FIL H O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026138/2025-14. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Francisco José de Araújo Filho- contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 310/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEX SANDRO CHAGAS MECENAS . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042871/2025-86. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 01/07/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Alex Sandro Chagas Mecenas - contratada/o