DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e José Ailton Cardoso de Barros - contratada/o. CAMPUS PENEDO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, e o disposto no EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, que tornou público o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para a área/disciplina de Informática, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Eirunepé, resolve: Art. 1º Prorrogar o período de inscrições até o dia 26/01/2026. Art. 2º Retificar o Cronograma previsto no Anexo I do EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, o qual passa a viger com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé. .12/01/2026 . .Publicação do extrato do edital no DOU. .13/01/2026 . .Prazo para impugnação do Edital. .12/01/2026 a 13/01/2026 . .Inscrições e envio da documentação para Avaliação Curricular (somente via e-mail). .13/01/2026 a 20/01/2026 . .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h). .21/01/2026 . .Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h). .22/01/2026 . .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h). .23/01/2026 . .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (10h). .23/01/2026 . .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir das 11h) .23/01/2026 . .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). .23/01/2026 . .Prova de desempenho didático. .26/01/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h). .27/01/2026 . .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). .27/01/2026 . .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). .28/01/2026 . .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h). .28/01/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). .29/01/2026 . .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). .29/01/2026 . .Resultado final (a partir das 17h30min). .29/01/2026 . .Publicação da homologação do resultado final no DOU. .30/01/2026 . .Convocação dos candidatos aprovados. .A partir do dia 02/02/2026 LEIA-SE: ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé. .12/01/2026 . .Publicação do extrato do edital no DOU. .13/01/2026 . .Prazo para impugnação do Edital. .12/01/2026 a 13/01/2026 . .Inscrições e envio da documentação para Avaliação Curricular (somente via e-mail). .13/01/2026 a 26/01/2026 . .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h). .27/01/2026 . .Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h). .28/01/2026 . .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h). .29/01/2026 . .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (10h). .29/01/2026 . .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir das 11h) .29/01/2026 . .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). .29/01/2026 . .Prova de desempenho didático. .02/02/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h). .03/02/2026 . .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). .03/02/2026 . .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). .04/02/2026 . .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h). .04/02/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). .05/02/2026 . .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). .05/02/2026 . .Resultado final (a partir das 17h30min). .05/02/2026 . .Publicação da homologação do resultado final no DOU. .06/02/2026 . .Convocação dos candidatos aprovados. .A partir do dia 09/02/2026 PATRÍCIA DA SILVA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.007102/2020-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.130,20. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158592 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23745.000006/2023-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 02/2023, com início em 28/02/2026 e término em 28/02/2027, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda., para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia campus jacobina, conforme pregão nº 01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-81 e 23745.000006/2023-73.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.529,84. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158592 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23745.000618/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores do transporte mediante a aplicação do preço reajustado no decreto do município de jacobina nº 445, de 23 de outubro de 2025, no percentual de 0,276% no contrato n° 03/2023, no valor de r$1.221,36 (mil duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), que passará de r$441.450,84 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) para r$442.672,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.672,20. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EDITAL Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS PAULO AFONSO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as) para o Campus Paulo Afonso, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Engenharia Química, Engenharia Elétrica e Língua Portuguesa. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.975,59, além de auxílio-alimentação de R$ 1.175,00. As inscrições ocorrerão no período de 27/01/2026 a 01/02/2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/paulo- afonso/editais.paf LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001- 47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 03/2023 em 2,824%, equivalente a r$ 20.987,02 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), do contrato com valor anterior de r$ 743.817,82 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), passando a ser r$ 764.804,86 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), relativo ao decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.804,86. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23284.000005/2023-01. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste anual do contrato n° 02/2023 em 4,680810 %, equivalente a r$ 8.019,99 (oito mil, dezenove reais e noventa e nove centavos) do contrato com valor anterior de r$ 171.337,49 (cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro de 2024 a outubro 2025, passando a ser r$ 179.357,48 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc iii, da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus santo amaro, de acordo com o pregão srp nº 07/2022 e processo n°23284.000005/2023-01 .. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.357,48. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).