DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100028 28 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847000134202450. Objeto: Concessão onerosa de espaço para funcionamento de cantina nas dependências do campus de Santo Antônio de Jesus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos: [email protected]. MARLUCI BARBOZA MOREIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2026) 156060-26427-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158443 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23329.250181/2024-00. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 52/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e QUEVIN RODRIGUES DOS SANTOS - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/01/2026. TÉRMINO: 11/07/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e QUEVIN RODRIGUES DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23328.252749.2025-18). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2025 Processo 23331.251188.2025-72. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano-Campus Itapetinga e Prefeitura Municipal de Potiraguá-BA. Objeto: implantação de um polo de apoio presencial no município de Potiraguá-BA, destinado à oferta de cursos técnicos subsequentes na modalidade Educação a Distância (EaD) e outras ações voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: 22 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2028. Assinado em 16/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/ 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Instrução Normativa nº 29/2020 R E T / I F BA I A N O. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 252/2026 - UASG 158125 Processo 23476.001274/2025-91. Dispensa de Licitação 252/2026 - Chamada Pública: 3/2026 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/02/2026, às 09h, na Sala do DAP do Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, Rodovia Duque de Caxias km 06, 6628, Bairro Iperoba, Cidade São Francisco do Sul/SC. CEP 89.334-070. Informações adicionais: [email protected] / [email protected]. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/pnaesfs. MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA Diretor de Administração e Planejamento PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 003/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudionei Lovato Serafini, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Claudionei Lovato Serafini, pelo(a) contratado(a) EDITAIS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 104/CAMDP/IFC/2025 o Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 104 de 01/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2025, seção 3, pag.44. Área: Português/Inglês Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.007623/2025-95 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Cinara Sabadin Dagnese Jappe .89,71 . .2º .Guilherme de Souza Hassemer .83,75 . .Desclassificado(a) .Monalise Miely Roos .- EDER APARECIDO DE CARVALHO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 105/CAMDP/IFC/2025 o Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 0 4 8 - CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 105 de 01/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2025, seção 3, pag.44. Área: Atendimento educacional Especializado - AEE Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.007626/2025-29 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Daniela Ghisleni Figueiredo .91,73 EDER APARECIDO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.003736/2025-19. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o ifce campus canindé, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 52.123,35. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002305/2025-11. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o eventual fornecimento de alimentos preparados para eventos e reuniões no IFCE Campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência e nos termos da tabela abaixo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 20.938,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158954 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23488.001939/2022-85. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2026 e término em 01/02/2027. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.588,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 14/11/2025, para onde se lê "em virtude de afastamento", leia-se "em virtude de licença gestante". PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/11/2025 a 12/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: WYLLAME CARLOS GONDIM FERNANDES, Diretor-Geral Substituto do campus, pela Contratante e ÁTILA DE FREITAS, pelo Contratado.