DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23372.001077/2024-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº 52/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 10/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, inciso i, alínea "a", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.362.830,64. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.062141/2025-75. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para implantação do pronasci juventude em sete municípios do estado do maranhão: balsas, caxias, imperatriz, santa inês, são josé do ribamar, são luís e timon, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 12.869.946,80. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249034307202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO GINÁSIO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências POLIESPORTIVO DO IFMA CAMPUS AÇAILÂNDIA estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] / [email protected].. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 158128-26408-2026NE800077 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026, processo 23249.061375.2025-03. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LEONARDO DE LUCENA MARTINS LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 9/2024, DOU 08/01/2025, Vigência 19/01/2026 a 18/01/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/01/2026 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LEONARDO DE LUCENA MARTINS LIMA. CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041039/2022-93. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 7,21% (sete inteiros e vinte e um centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período junho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.281,12. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158286 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23249.026919/2024-00. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 05/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, com número de registro nº ma000192/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.897,80. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23748.000049/2024-18. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 46.505.555/0001-96 - CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LOBO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2024, que trata sobre a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e prorrogação. A vigência com início dia 02/02/2026 e término em 02/02/2027. conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato, será reajustado em 4,26%(ipca acumulado de 12 meses), a partir de 02/02/2026, conforme índice oficial (inflação | ibge). o valor total da contratação reajustado passará a ser de r$ 50.278,15. o nome camila belchior de oliveira lobo, fica alterado para camila belchior de oliveira lobo ltda., mediante transformação de empresário individual em sociedade empresária ltda. Conforme consta no processo mtp2500300765 de 30/12/2025, da junta comercial do estado do mato grosso, protocolo 25/235.226-2.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.278,20. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90043/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347012428202546. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Campus Paranaíba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3- 90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Agente da Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 158132-26415-2026NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativas frustradas de notificação via e-mail, postal e telefone, notifica o representante da empresa Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 29.366.464/0001-06, nos termos da Lei nº 14.133/21, para apresentação de Defesa Escrita, em até 15 (quinze) dias úteis (arts. 157 e 158), acerca da infração de inexecução total do Contrato Administrativo n. 98.2025 que culminou em prejuízos de natureza operacional e institucional, conforme informado pelo Gestor do Contrato, sujeitando-se à extinção contratual e às penalizações constantes no Termo de Referência. Fica também desde já intimada a especificar as provas que pretenda produzir (Art. 158), e se houver, apresentar o seu programa de integridade, para fins de apuração de eventual penalidade (inciso V, §1º, do Art. 156). A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected] ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art. 3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informamos que a continuidade do processo 23347.013284.2025-45 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e, os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados. FELIPE DE FREITAS PIRES p/Comissão de condução do processo de responsabilização THIAGO CASSEMIRO DE SOUZA p/Comissão de condução do processo de responsabilização DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158450 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23347.004964/2021-44. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022 ,por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.323,32. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158453 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23347.011910/2024-88. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2026 até 01/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.978,52. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).