DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100031 31 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.009779.2025-70 Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 08.611.669/0003- 93 - 67 TELECOM LTDA Objeto: contratação de serviços de TIC do tipo enlace de dados na modalidade acesso link dedicado para atender as demandas.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 15.589,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23208.001319/2022-45. Não se Aplica. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 37.572.288/0001-89 - 37.572.288 GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e alterar consensualmente o contrato para que seja estabelecido contrapartida pelo uso do espaço objeto deste contrato. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23208.005215/2024-71. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 24/01/2026 até 24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.425,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001084/2025. Objeto: Concorrência para a contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de construção da nova edificação da Moradia Estudantil Feminina II no IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras (Cód. UASG "158122") e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. OTAVIO GABRIEL SILVA SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/01/2026) 158122-26409-2025NE800122 CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 44/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Física Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura); ou b) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura) com Especialização em Ensino de Física ou Ensino de Ciências; ou c) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura) com Mestrado em Física, ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Filosofia da Educação ou sociologia da Educação ou História da Educação ou História das Ciências; ou d) Graduação em Física (bacharelado ou licenciatura) com Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Filosofia da Educação ou sociologia da Educação ou História da Educação ou História das Ciências há no mínimo, há 2 (dois) anos. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor há 2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . A 1 R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 26/01/2026 a 19/02/2026. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 44/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo de 02 (dois) postos de serviço de vigia diurno 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o que equivale a um acréscimo de 2,2875% (dois inteiros e dois mil oitocentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124 a 129, da lei 14.133/2021 com suas alterações posteriores, instrução normativa 05/2017 e demais normas aplicáveis à matéria.. Vigência: 20/01/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.044,95. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS BETIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23792.001211/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Debora Rosa da Silva Souza, CPF: .910.746-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 11 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Debora Rosa da Silva Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/01/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23792.001185/2025-62. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Deliene Costa Guimarães Barros, CPF: .436.466-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 04 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Deliene Costa Guimarães Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/01/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2025. Processo SEI: 23792.001229/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Marcus Paulo Silva de Abreu, CPF: .873.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2025 até 12 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2026 a 12/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Marcus Paulo Silva de Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/01/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23792.001196/2025-42. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Samira Fontes Domingos, CPF: *.774.596- . Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 04 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Samira Fontes Domingos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/01/2026.