DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100032 32 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 30/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego, pelo Contratante e Rafael de Sá Porto Almeida, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LILIAN APARECIDA GOMES MAGAL H Ã ES ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2026 A 30/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego, pelo Contratante e Lilian Aparecida Gomes Magalhães, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WILMER ARUQUIPA COLOMA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2026 A 23/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego, pelo Contratante e Wilmer Aruquipa Coloma, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Processo 23051.024080/2025-72. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TIAGO JOSE DA SILVA TABAYARA, CPF n° XXX.356.352-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 09/2025 de prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 19/01/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA , pelo contratado. CAMPUS BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 24.687.187/0001-01 - SANTA ROSA COMÈRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$74.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$5.228,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.154.476/0001-09 - DISTRIBUIDORA PROGRESSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$28.740,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 59.262.879/0001-92 - REDENÇÃO NEGÓCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$180.420,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 83.352.252/0001-07 - L. S. DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$80.260,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 47.971.678/0001-85 - I & D SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$24.945,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 46.087.316/0001-63 - ECONÔMICO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$36.240,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS ENERGIFE O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 22 de janeiro e 10 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Processo referência: 23381.000217.2026-25. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar a função de Professor Formador junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito da Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE. 2 A Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011 e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. 3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, a Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE será executada em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. NEILOR CESAR DOS SANTOS Reitor Substituto EDITAL Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO SUPERIOR OFERTADO ATRAVÉS DO PRONERA O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estarão abertas, no período de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Processo Seletivo de vagas remanescentes no Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis, ofertado exclusivamente por meio do convênio firmado entre o IFPB e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, com início no primeiro semestre letivo de 2026, ofertados pelo campus de Esperança, a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. Referente ao processo: 23799.000020.2026-94. 1. O presente processo seletivo é exclusivo para candidatos que atendam ao perfil de beneficiário do PRONERA, conforme previsto no Art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010.. 2. População jovem e adulta das famílias beneficiárias dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), de que trata o § 1º do art. 1º do DECRETO Nº 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. Demais famílias cadastradas pelo INCRA (acampados, quilombolas, caiçaras). 3. O convênio entre o IFPB e o INCRA para a oferta de cursos e vagas no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA está registrado no Termo de Execução Descentralizada - TED nº Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 126/2024 / G A BT - 1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA . 4. O resultado do Processo Seletivo para curso superior ofertado através do PRONERA, previsto neste Edital, será válido exclusivamente para o preenchimento das vagas ofertadas para o primeiro semestre letivo do ano de 2026. As listas de candidatos inscritos e aprovados não poderão ser utilizadas para os próximos semestres letivos ou outros processos seletivos. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://estudante.ifpb.edu.br/media/Edital_3-2026_PSCS- PRONERA_Campus_Esperan%C3%A7a_vagasremanescentes.pdf NEILOR CESAR DOS SANTOS Reitor Substituto