DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 1XX.4XX.3XX-0X - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 9.176,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: XXX.709.244-XX - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: XXX.166.104-XX - MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: XXX.198.054-XX - MAURICIO DE SOUZA PAIVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 5.328,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.023600/2025-76. Dispensa Nº 535/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Cleunice Teresinha Fiori Machinski. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati, para alunos da rede de educação básica pública, recursos FNDE/PNAE e contrapartida do Campus, para o período de 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 - Campus Irati, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 30.607,56. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000593/2025-41. Dispensa Nº 243/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 01.995.799/0001-66 - FUNDACAO CIDADANIA. Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Ações voltadas à formalização dos prestadores de serviços no setor de turismo por meio do CADASTUR" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007019/2025-98. Dispensa Nº 331/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto ModuAgro: Inovação e Capacitação em Beneficiamento de Produtos de Origem Animal, financiado com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 5.302.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004629/2023-78. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.452.879/0001-29 - PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Total: R$ 602.469,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002765.2025-09, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 03/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/03/2026 e término em 24/04/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado MARIA JOSE DE HOLANDA LEITE. Data da Assinatura: 20/01/2026. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000025/2026-97. Dispensa Nº 761/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.414.686/0001-35 - PARB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de laudos de estabilidade estrutural e ltip dos imóveis do campus porto alegre do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: FELLIPE FREIRE DOS SANTOS FARIAS - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 02/06/2026. Data e Assinatura: 09/01/2026. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158675 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23366.000086/2022-41. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 06/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o ifrs - campus ibirubá, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2026 e término em 01/02/2027, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, a partir de 01/02/2026, com efeitos retroativos à data de 03/12/2025.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.951,52. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: Marielly de Moraes OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/07/2025 a 10/04/2026. Data e Assinatura:30/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152237 Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23826.000229/2024-11. Pregão Nº: 90001/2025 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA - 02.593.070/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o prazo de vigência do contrato previsto na cláusula segunda do contrato 03/2025 para que passe a constar a seguinte redação: " CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 13/01/2026 a 08/08/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 114.858,30. Data de Assinatura: 13/01/2026.