DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS DE CONTRATO Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Ana Caroline de Sá e Silva, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Assunção Valéria Guimarães Ferreira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Alexandre Freire de Souza, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Gean Jackson Ferreira dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Iris Raiane Gomes Vieira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Felipe Horácio Romão Martins, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Johnatan da Silva Costa, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100628/2025-94, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Girlan Candido da Silva, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100628/2025-94, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Maria Luana de Sousa, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100628/2025-94, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Luis Humberto de Oliveira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100633/2025-87, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Patrícia Fernandes de Messias, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100633/2025-87, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Andeson Cleomar dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 13/03/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101232/2025-54, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025. Termo Aditivo nº 04/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Jonatas Nascimento de Brito, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101231/2025-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025. Termo Aditivo nº 04/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Davi Carvalho Domingues Tavares, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101231/2025-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025. Termo Aditivo nº 05/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Janine Goncalves da Rocha, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101231/2025-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Jailson Ferreira da Silva, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100012/2026-02, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Ailla Ferreira Yamamoto Muniz, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 09/06/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101163/2025-89, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 02/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Alex Souza Castro, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 13/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101163/2025-89, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Matheus Silva Sá, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23757.100569/2025-93, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Iva Emanuelly Pereira Lima, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 13/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23757.100465/2025-89, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Joyce Cordeiro de Marins Nunes Nogueira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 31/12/2026; PROCESSO SEI Nº 23757.100511/2025-40, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001- 26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual com base no termo aditivo de CCT 2025/2026 com registro no MTE sob o n.º MG003968/2025, aplicando o reajuste do salário de 6%, do vale alimentação de 6%, incluindo o plano de assistência à saúde do trabalhador no valor de R$71,00 e excluindo a contribuição de apoio e qualificação social de R$71,00, conforme cláusulas 4ª, 5ª, § 5º, 12ª e 15ª do referido termo aditivo e reajustando os insumos de uniforme no percentual do 5,3196% do IPCA referente aos meses de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.209,53. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS; INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES; e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, mediante adesão a regras editalícias e atos administrativos, conforme o Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com término previsto para 01 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Cleber Avila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS; Adriana Pionttkovsky Barcelos - Reitora do IFES; e Klinger Ceccon Caprioli - Diretor-Presidente da FACTO.