DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 158137-26412-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343005091202551. Objeto: Subscrição de acesso ao acervo de solução de biblioteca digital para até 5.000 usuários mensais e simultâneos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE RESCISAO CO N T R AT U A L ESPECIE: Termo de rescisao n. 01/2026 ao contrato de locacao de servicos 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: VALERIA LIMA DA CRUZ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos de Professor Substituto a partir de 28.01.2026 por solicitacao da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n. 8745 de 09.12.1993; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL , Contratante; VALERIA LIMA DA CRUZ, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23206.003627.2025-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,4% do valor inicial do contrato. Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.765,48. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.023988/2025-93. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto de implantação de "cursos de qualificação profissional" no âmbito do campus tocantinópolis do ifto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2026 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024569/2024-98. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de laboratório para atender o campus formoso do araguaia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 2.344.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EDITAL Nº 2/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO O Diretor do Campus Formoso do Araguaia- IFTO , torna público que estarão abertas a partir do dia , 26/1/2026, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva, com vistas à contratação de professor substituto na área de Letras com ênfase em Português/Inglês, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados para outras unidades a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso RODRIGO JOSÉ DA SILVA CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: KATIANE RIBEIRO LOPES. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "A", Nível 001, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.000857/2026-07. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 17/07/2026. DATA E ASSINATURA: 19/01/2026. Leidimar Alves Saraiva Silva - Diretora-geral Substituta, pela Contratante, e Katiane Ribeiro Lopes, Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2026/PAL/REI/IFTO, de 20 de janeiro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Roger Akio Kitamura, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2025, extrato publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025 , e o que consta no Processo SEI nº 23236.022377/2025-18. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2026 a 3 de julho de 2026. PROCESSO: 23236.022377/2025-18 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roger Akio Kitamura, como contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E PEDRO HENRIQUE SANTANA AMARAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 19/04/2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Pedro Henrique Santana Amaral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.004137/2025-39. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 45.861.511/0001-36 - COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 6.782,40. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.004137/2025-39. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 38.241.475/0001-42 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - doce tipo bananinha. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).