DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100042 42 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (5235303) de participação no programa de desenvolvimento de STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. O Partec/UFC, por meio do Programa de Desenvolvimento de Startups - modalidade INCUBAÇÃO proporcionado pela seleção de projetos através do Edital Partec-UFC nº 02/2024 (5664746), tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes de base tecnológica, constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras. Esses empreendimentos podem ser compostos por: membros da UFC, empreendedores individuais ou empresas em geral. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses (de 11/12/2025 a 10/12/2026) conforme Cláusula Sétima do contrato, item 7.1. de acordo com a solicitação contida no Ofício 64 (60.34524). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contrapõem e permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.047111/2024-96. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da fundação ASTEF, Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Danilo de Menezes Daloso (Lider da Startup ForCe Metabolomics PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.057116/2025-16 Processo: 23067.057116/2025-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Unidade Universitária Núcleo de Desenvolvimento da Criança / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Larisse Gabriele dos Santos Sousa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Larisse Gabriele dos Santos Sousa (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.049323/2024-16 Processo: 23067.049323/2024-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ítalo Farias Braga - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ítalo Farias Braga (contratado(a)). Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016039/2025-36 Processo: 23067.016039/2025-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Heloísa Bárbara Cunha Moizéis - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Heloísa Bárbara Cunha Moizéis (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.025970/2025-13 Processo: 23067.025970/2025-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ernesto dos Santos Vasconcelos- Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Ernesto dos Santos Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051305/2025-77 Processo: 23067.051305/2025-77 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jéssica Lara Veras - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Jéssica Lara Veras (contratado(a)). Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.019883/2025-19 Processo: 23067.019883/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso (contratado(a)). Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.019860/2025-12 Processo: 23067.019860/2025-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Ivan Ayres Viana Filho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e José Ivan Ayres Viana Filho (contratado(a)). Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.032279/2025-88 Processo: 23067.032279/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino /FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Charlline Vladia Silva de Melo - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Charlline Vladia Silva de Melo (contratado(a)). Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053428/2024-61 Processo: 23067.053428/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Albuquerque Veras - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Juliana Albuquerque Veras (contratado(a)). Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052857/2024-11 Processo: 23067.052857/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaela de Abreu Gomes - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rafaela de Abreu Gomes (contratado(a)). Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.028067/2025-96. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para fornecimento, instalação, configuração e comissionamento de infraestrutura física de data center modular /tradicional, de alta densidade e disponibilidade, dedicado à computação científica (HPC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 3.251.112,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23069.154508/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 24/01/2026 e terminando em 24/05/2026, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 24/01/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.498.694,60. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069174298202480. , publicada no D.O.U de 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 20/01/2026) 150182-15227-2025NE002630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192737202517. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 20/01/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 14/GR/UFFS/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC. 1 Área de conhecimento 01: Sistemas da Computação I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Ciência da Computação, Tecnólogo ou Licenciado em áreas afins; b)Especialização: Ciência da Computação ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Saúde Mental / Psiquiatria I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: em Medicina por faculdade credenciada pelo MEC e registro ativo no CRM/SC para realização de atividades práticas em ambiente hospitalar e ambulatorial; b) Especialização: Residência médica em Psiquiatria ou Registro de Especialização em Psiquiatria pelo CRM. 3 Área de conhecimento 03: Geografia e Ensino I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Geografia; b) Mestrado: Geografia ou Educação ou Interdisciplinar em Ciências Humanas ou Ensino. 4 Área de conhecimento 04: Educação I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Pedagogia; b) Mestrado: Educação ou c) Doutorado: Educação. 5 Área de conhecimento 05: Saúde Pública/Medicina de Família e Comunidade I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Residência em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral Comunitária, ou Título de especialista em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária, ou Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em Medicina de Família e Comunidade ou em Saúde da Família, ou em Saúde Coletiva.