DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 21/01/2026 e término às 23h59 no do dia 28/01/2026. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILLY MONIQUE OLIVEIRA SILVANO nº do contrato: 01/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 02/02/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 15/01/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUANA CRUZ MUXFELDT nº do contrato: 02/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 02/02/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 15/01/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELTON JOSE BREMM PONTES nº do contrato: 03/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 40 h; vigência: 02/02/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 19/01/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convenio UFG 006/2026. Processo 23070.064046/2025-95.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e SIMPLESGENFARM LTDA.Assinatura: 20/01/2026. Validade: 20/01/2026 a 19/01/2031. EXTRATO DE ACODO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 001/2026. Processo 23070.063185/2025- 00.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e o Município de Aparecida de Goiânia.Assinatura: 20/01/2026. Validade: 20/01/2026 a 19/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convênio UNILA n.º 1/2026. Processo n.º23422.019158/2025-54. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Cascavel, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: participação do docente da Unila, Jean Franciesco Vettorazzi, no programa de pós-graduação em Biociências e Saúde da UNIOESTE. O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura 19/01/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela UNIOESTE, Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23088.029792/2025-43. Espécie: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o AISI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ITAJUBÁ, CNPJ: 21.040.696/0003-11, tendo por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Aplicações de Inteligência Artificial e Otimização no Hospital das Clínicas de Itajubá (HCI)". Data da assinatura: 11/01/2026. Vigência: 11/01/2028 (24 meses a partir da data de sua assinatura). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 003/2026. Processo 23854.010186/2025-26. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Município de Liberdade, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Município de Liberdade. Assinatura: 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 134/2025-UFLA Processo: 23090.024264/2025-59. Signatário: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Retificação dos seguintes itens do plano de trabalho: I - Item 22 - Integrantes a serem selecionados: inclusão de doutorandos entre os possíveis integrantes a serem selecionados, bem como ajuste da carga horária de dedicação de 4 (quatro) para 12 (doze) horas semanais. II - Item 26 - Diárias e Ressarcimentos de Despesa de Viagem: substituição das quantidades anteriormente especificadas por indicação variável, bem como a exclusão da especificação de ressarcimento e despesas de viagens. III - Item 27 - Bolsas (campo Especificação): substituir a previsão exclusiva de bolsa de mestrado por bolsa de mestrado e/ou de doutorado. Fundamento Legal: Leis 14.133, de 1º de abril de 2021; Parecer n. 00177/2022/GAB/PFUFLA/PGF/AGU. Assinatura: 20/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090015275202548. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas, ferramentas manuais, bombas d'água, aparelhos de medição e filtro de ordenhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 20/01/2026) 153032-15251-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.236285/2025-33. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.400.242/0001-26 - CASA DA LUA LANCHES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete da escola de veterinaria/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 211,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.236285/2025-33. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete da faculdade de educação fae/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.203911/2025-13 - Espécie: Acordo de Parceria para a Constituição de Aliança Estratégica a ser celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.217.985/0001-04 e o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.662.270/0003-20. OBJETO: fomentar a criação de ambiente promotor de inovação tecnológica e capacitação, denominado CENTRO DE INOVAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO PARA NANOMETROLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS, visando desenvolver instrumentação e infraestrutura da qualidade para nanometrologia e materiais avançados com a cooperação conjunta das PARTÍCIPES, atuando como uma plataforma de ações em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo em sua área de competência. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 09/01/2031. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG; Sr. Márcio André Oliveira Brito, Presidente do INMETRO.