DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270974/2025-77. Nº 005/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thalita Marcolan Valverde. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1887/2025 e 2857/2025. Vigência: 20/01/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275494/2025-01. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Escola de Saúde Pública do Maranhão, CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data da assinatura: 28/11/2025 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, CNPJ nº 14.045.546/0001-73, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 15/12/2025 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001- 97, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 04/01/2026 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001- 04, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Goiás, CNPJ nº 01.567.601/0001- 43, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, CNPJ sob nº 04.071.106./0001-37, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ nº 94.887.586/0001-10, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0023-10, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne . Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Alagoas, CNPJ nº 24.464.109/0001-48, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ: 13.031.547/0001-04, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ: 24.098.477/0001-10, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal do Paraná, CNPJ: 75.095.679/0001-49, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Estadual de Maringá, CNPJ: 79.151.312/0001-56, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal do Piauí, CNPJ: 06.517.387/0001-34, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ: 32.479.123/0001-43, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 -Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ: 33.004.540/0001-00, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal do Amapá, CNPJ: 34.868.257/0001-81, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Sofia Fieldman, CNPJ nº 25.459.256/0001-92, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data da assinatura: 03/11/2025 EXTRATO DE ADESÃO Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.