DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23868.002905/2025-86 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 2352000810120211. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 158717-26447-2026NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.007753/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da frota da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para manutenção preventiva e corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e o abastecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel, arla e qualquer outro tipo de combustível ou fluído que venha ser necessário), óleo de motor e serviços de manutenção leves em postos para a frota dos veículos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 1.202.840,40. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.007753/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota da Ufopa, com operação de sistema informatizado via internet nas redes de estabelecimentos credenciados para o serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, materiais, produtos, utensílios, equipamentos e acessórios em geral para os veículos da Ufopa, conforme o edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031. Valor Total: R$ 1.604.854,20. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23204.004278/2025-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), CNPJ nº 11.118.393/0001-59 ; e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), CNPJ nº 56.577.059/0001-00. OBJETO: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da Universidade de São Paulo (USP), representada pela FFM, na expedição de saúde de julho de 2025 no Navio Hospital Escola Abaré. A ação visa ofertar serviços de Atenção Primária à Saúde em comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós localizadas nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, no estado do Pará. VALOR TOTAL: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipe. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas de cada instituição. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação oficial até 31 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier (Reitora); Pela FFM: Mauricio Akihiro Maki (Diretor Financeiro) e Felipe Neme de Souza (Diretor de Gestão Corporativa). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027142/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico onde as Partes desejam conjuntamente, alterar o Contrato supramencionado: 1) Devido à nova emenda ao Protocolo, o título do protocolo será revisado para "Um estudo randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico, de fase III para avaliar a eficácia e segurança de longo prazo de injeções semanais de survodutida em participantes adultos com esteatohepatite não alcoólica não cirrótica/esteatohepatite associada a disfunção metabólica (NASH/MASH) e em estágio de fibrose hepática (F2) - (F3)"; 2) Devido à nova emenda ao Protocolo, o Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento está sendo excluído por completo e substituído pelo Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento revisado anexado a este instrumento; 3) A Cláusula 15 do Contrato é removida em sua integralidade e substituída. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 18/01/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE ESTÁGIO. Processo: 018082/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Université de Poitiers. Objeto: Este Acordo rege as relações da organização anfitriã e a Instituição de Ensino e o Estagiário. Fundamento Legal: Código de Saúde Pública, em particular os artigos L. 3131-1 e seguintes; Código da Educação, em particular os artigos L.124-1 a L124-20, L.612-1 1 e D.124-1 a D.124-9, ; D714-21 e segs.; Código da Seguridade Social, em particular os artigos L.242-4-1, L.412-8 e D.242-2-1; Código do Trabalho Francês e, em particular, os artigos L.1221-13 e D.1221-23 e seguintes; Lei n.e 2020-856, de 9 de julho, que organiza o fim do estado de urgência sanitária. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Bikialo Stephane pela Université de Poitiers. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074083903202512. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras ou serviços de engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . Novo Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2026) 153065-15231-2025NE002692 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Torna-se nula a RETIFICAÇÃO deste extrato publicada no D.O de 2026-01-20, Seção 3. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2026. Proc: 23074.124365/2025-49- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Jornalismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Waldson Souza Costa - Vig: 31.01.2026 a 05.05.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Waldson Souza Costa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 002/2026. Proc: 23074.124365/2025-49- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - Vig: 31.01.2026 a 05.03.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 003/2026. Proc: 23074.129478/2025-29- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Oliveira Miranda Cunha - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Felipe Oliveira Miranda Cunha (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2026. Proc: 23074.129371/2025-08- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Básicas e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Olavo Barreto de Souza - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Olavo Barreto de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2026. Proc: 23074.132194/2025-29- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mídias Digitais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônio Alves de Sousa Júnior - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Antônio Alves de Sousa Júnior (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 006/2026. Proc: 23074.131326/2025-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Pedro Jorge Holanda Alves - Vig: 31.01.2026 a 04.08.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Pedro Jorge Holanda Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 007/2026. Proc: 23074.132666/2025-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e André Alencar da Costa - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e André Alencar da Costa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 008/2026. Proc: 23074.132401/2025-44- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Pablo Ramom Matias de Andrade - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Pablo Ramom Matias de Andrade (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 009/2026. Proc: 23074.134240/2025-77- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Atos Rabí Dias Nascimento - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: T Mônica Nóbrega (contratante) e Atos Rabí Dias Nascimento (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2026. Proc: 23074.135462/2025-63- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Clarissa Ayres Mendes da Silva - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Clarissa Ayres Mendes da Silva(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2026. Proc: 23074.135294/2025-56- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janaina Alves Botelho - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Janaina Alves Botelho (contratado) (a).