DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.134258/2025-76- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena - Vig: 04.02.2026 a 03.08.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2026. Proc: 23074.134252/2025-44- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lais Caroline Kuss - Vig: 04.02.2026 a 31.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lais Caroline Kuss (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2026 Proc: 23074.000389/2026-25- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo (contratado) (a). Data: 7 DE JANEIRO DE 2026 Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2026 Proc: 23074.133539/2025-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Nutrição - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maiara da Costa Lima - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Maiara da Costa Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2026 Proc: 23074.135740/2025-26- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Rosa de Andrade Alixandre - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Maria Aparecida Rosa de Andrade Alixandre (contratado) (a). Data: 13 DE JANEIRO DE 2026 Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 018/2026 Proc: 23074.002062/2026-56- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas da Silva Cruz - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lucas da Silva Cruz (contratado) (a). Data: 16 DE JANEIRO DE 2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 63/2022. Processo: 23075.039121/2022-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.. Data de Assinatura: 26/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Marcos C. M da Silva / Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Mariana Pereira Pinheiro - PETROBRAS. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2025 Processo: 23075.063463/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ - GRUPO DIGNIDADE. Resumo do Objeto: Viabilizar a promoção e o acesso às ações de promoção social às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI+), por meio de atividades de pesquisa, ensino ou extensão. a ser executado em ambas as Instituições. Vigência do Acordo: 19/01/2026 a 19/01/2031. Data de Assinatura: 19/01/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Rafaelly Wiest da Silva - GRUPO DIGNIDADE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos nº 5.626/2005, nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; bem como na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPE, e o que consta do Processo 23076.091142/2025-11, resolve: 1. Retificar o Anexo III (CRONOGRAMA); 2.Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO 2º Retificação do Edital nº 16/2025 No Edital nº 16/2025, de 29 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2026, seção 3, páginas 90-96, e retificado no D.O.U. nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 3, página 57, Processo nº 23076.065543/2025-59, RETIFICA-SE a seguinte informação: Onde se lê: . CC J CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO/ DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E TEORIA POLÍTICA DO ESTADO A-1 DE 1 .AMPLA CONCORRÊNCIA 23076.047179/2025-23 . .CLASS. .N OT A .NOME . .1º .8,70 .ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE . .2º .8,38 .MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ . .3º .8,36 .ANA LAURA MARQUES GERVASIO . .4º .8,35 .LETÍCIA ROCHA SANTOS . .5º .7,54 .FERNANDA LIMA DA SILVA . .6º .7,43 .OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES . .PN - LEI Nº 15.142/2025 . .CLASS. .N OT A .NOME . . . . . . . .1º .8,38 .MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ . Leia-se: . CC J CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO/ DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E TEORIA POLÍTICA DO ESTADO A-1 DE 1 .AMPLA CONCORRÊNCIA 23076.047179/2025-23 . .CLASS. .N OT A .NOME . .1º .8,70 .ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE . .2º .8,38 .MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ . .3º .8,36 .ANA LAURA MARQUES GERVASIO . .4º .8,36 .LETÍCIA ROCHA SANTOS . .5º .7,54 .FERNANDA LIMA DA SILVA . .6º .7,43 .OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES . .PN - LEI Nº 15.142/2025 . .CLASS. .N OT A .NOME . . . . . . . .1º .8,38 .MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153409 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23076.014564/2024-65. Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.029980/2025-58. Pregão Nº 93000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação via adesão de registro de preços de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e implantação de usinas fotovoltaicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 998.950,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).