DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "CHG-A-BOT: Sistema Inteligente para Automação de Solicitações e Tarefas de Mudança" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESU LT A D O S dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 672.387,09 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 19/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: 17º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.190621/2025-44; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "ObservaMind: Governança Inteligente de Dados de Observabilidade com IA Agêntica em Ecossistemas Multiplataforma" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 1.069.574,20 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 20/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (CNPJ: 37.623.352/0001-03). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Gaspar Machado Pellizzer. Data da Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (CNPJ: 04.461.836/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: SHADIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE. Data da Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (CNPJ: 22.980.999/0001-15). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.258,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Antônio Mendes Veloso. Data da Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade Federal Fluminense (CNPJ: 28.523215/0001- 06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.199,64. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Antonio Claudio Lucas da Nobrega. Data da Assinatura: 18/12/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 160/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140-142, Onde se lê: "3.6.1. Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à avaliação biopsicossocial promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A avaliação biopsicossocial está prevista para ocorrer no período de 09/03/2026 a 12/03/2026", Leia- se: "3.6.1. Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à avaliação biopsicossocial promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A avaliação biopsicossocial está prevista para ocorrer no período de 16/03/2026 a 20/03/2026". Onde se lê: "4.1.12. Antes da homologação do resultado final do processo seletivo, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de com os candidatos autodeclarados pretos e pardos, que será convocada em Edital específico, o qual também definirá o período de entrega das Declarações especificadas nos itens 4.1.14.1 e 4.1.14.2 para os candidatos autodeclarados indígenas e quilombolas. A entrevista está prevista para ocorrer no período de 09/03/2026 a 12/03/2026", Leia-se: "4.1.12. Antes da homologação do resultado final do processo seletivo, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de com os candidatos autodeclarados pretos e pardos, que será convocada em Edital específico, o qual também definirá o período de entrega das Declarações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002994 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, EPR Litoral Pioneiro S.A e a Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Infraestrutura rodoviária digital: Dados Modelos e decisões inteligentes. VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 15/01/2028. VALOR: R$ 2.000.059,47. DATA E ASSINATURA: 15/01/2026. Pedro Almeida Costa, Vice-Reitor da UFRGS, Marco de Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da EPR Litoral, Felipe Ferreira Neves, Diretor-Executivo da EPR Litoral e André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE N.º DO PROCESSO: 23078.581350/2025-22. EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 003048 Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto. "Avaliação e Caracterização de Materiais e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Materiais Metálicos, Corrosão e Proteção Contra Corrosão V". VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2027. VALOR: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). DATA E ASSINATURA: 19/12/2025. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da Fundação Luiz Englert e Profª. Célia de Fraga Malfatti, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.580016/2025-51. EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 003433 Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto. "Plataforma EcoCidade". VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2031. VALOR: R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais). DATA E ASSINATURA: 16/01/2026. Prof. Jonas José Seminotti, Diretor do Campus Litoral Norte/UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor- Presidente da FAURGS e Profª. Gabriela Pereira da Silva Maciel, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.575250/2025-67. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP: 2844. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade de San Sebastiân USS. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/12/2030. DATA E ASSINATURA: 11/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Hugo Lavados Montes, Reitor da USS. PROCESSO nº: 23078.536794/2024-22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº XX. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Médica do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, com data de encerramento para o dia 13/07/2026. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 13/07/2026. DATA E ASSINATURA: 14/01/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.528089/2022-90. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90570/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de tradutores-intérpretes LIBRAS/Português de nível superior a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua para atuarem na UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Depcomp (SIDEC - 20/01/2026) 153114-15235-2026NE008078 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP: 3185 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Rostok UR. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver vínculos sob os princípios de entendimento mútuo, benefícios mútuos, interesse comum, metas compartilhadas e atividades mutuamente complementares. VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 11/08/2028. DATA E ASSINATURA: 11/08/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Elizabeth Prommer, Reitora da UR. PROCESSO Nº 23078.450104/2025-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO TERMO RESCISAO - UASG 153148 - UFRJ/IN-DC NÚMERO DO CONTRATO: 11/2019.. (COMPRASNET 4.0 ) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0346/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e CRBS S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/01/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela CRBS S/A, a sua representante Jessica de Campos de Souza. especificadas nos itens 4.1.14.1 e 4.1.14.2 para os candidatos autodeclarados indígenas e quilombolas. A entrevista está prevista para ocorrer no período de 16/03/2026 a 20/03/2026". ONDE SE LÊ: "11.1. As provas poderão ocorrer no período de 26/01/2026 a 27/02/2026, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "11.1. As provas poderão ocorrer no período de 26/01/2026 a 13/03/2026, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local".