DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100060 60 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073416/2025- 14 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos - DCONT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa N. R. G. DOS S. TEC, inscrita no CNPJ sob o nº 54.921.403/0001-00 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 39/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.079502/2025-22. Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 19 (dezenove) meses. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.079502/2025- 22 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos - DCONT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.113/0001-71 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 39/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.061616/2025-16. Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 17 (dezessete) meses. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.061616/2025- 16 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos - DCONT UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23282.019834/2023-70. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024 por mais 11 (onze) meses e 2 (dois) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 31/03/2026 e término em 02/03/2027, considerando prazo final disposto no 4° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED SAJU/MJSP n° 11/2023, doc. 1349903; 1.2. Acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato nº 01/2024, consistente na suplementação orçamentária no valor de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), oriunda de emenda parlamentar, destinada ao custeio de bolsas de estudantes monitoras e de professoras formadoras com titulação de mestrado e doutorado, necessárias à execução da Turma 2 do Curso Defensoras Populares no Estado do Ceará, o que equivale a aproximadamente 22,9% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. 1.3. As alterações ora promovidas não implicam modificação da natureza do objeto originalmente contratado, restringindo-se ao acréscimo quantitativo e à prorrogação do prazo de vigência, preservando-se o interesse público, a finalidade institucional do ajuste e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho, doc. 1349896. Vigência: 31/03/2026 a 02/03/2027. Valor do Termo Aditivo é de R$ 298.800,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.604.959,52. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158634 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23804.000478/2024-65. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 32.195.043/0001-66 - IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância patrimonial diurna e noturna, armada e desarmada, por mais 12 meses, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.704,16. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032127202553. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Bolsas de Colostomia, Curativos e Adjuvantes a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 20/01/2026) 155007-26443-2026NE800001 COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768017743202517. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Oftalmológicos HUBFS (2025). Total de Itens Licitados: 97. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2026) 155909-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 584/2023. Nº Processo: 23537.005918/2021-25. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/09/2028, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.882,40. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23537042314202411. Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 09/02/2026 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 09/02/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.699,94. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027547202576. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Bolsas de Colostomias, Curativos e Terapia de Pressão Negativa com equipamento (Bomba Geradora de Vácuo), em Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 20/01/2026) 155022-15233-2026NE800008 HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23521.007220/2022-02. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171, §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 e no artigo 81 §7º da lei 13.303/2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à novembro de 2025, no valor de 4,46% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2026.. Vigência: 16/01/2023 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.452,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).