DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000115/2026-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Construtor Bloco Norte - CCBN, CNPJ 59.506.213/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório no Consórcio Construtor Bloco Norte - CCBN. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e João Paulo da Silva Freitas, pelo Consórcio Construtor Bloco Norte - CCBN. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016592/2025-27. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a D S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA, CNPJ 40.302.830/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na D S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Daniel Soares da Silva, pela D S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016747/2025-25. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gaúcha Agropecuária LTDA, CNPJ 04.571.931/0001-09. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Gaúcha Agropecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Carlos Henrique Rosa Malinski, pela Gaúcha Agropecuária LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000302/2026-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J. B. Serviços Topográficos LTDA, CNPJ 02.536.438/0001-14. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J. B. Serviços Topográficos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Carlos Adonay Silva Bispo, pela J. B. Serviços Topográficos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000258/2026-32. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0141-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JBS S/A . Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Sheila Aparecida Teli, pela JBS S/A . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000265/2026-34. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prontovet LTDA, CNPJ 13.487.421/0001-30. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Prontovet TDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Franquielle Coutinho Freitas, pela Prontovet LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016746/2025-81. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Reserva Meio Ambiente LTDA, CNPJ 44.959.226/0001-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Reserva Meio Ambiente LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Andréa de Araújo Pracz, pela Reserva Meio Ambiente LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016597/2025-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Serviços Veterinários Gopet LTDA, CNPJ 36.112.272/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Serviços Veterinários Gopet LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Breno Kaique Martins de Oliveira, pela Serviços Veterinários Gopet LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016603/2025-79. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA, CNPJ 14.433.575/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA . Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Jairlane de Oliveira Souza, pela Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.001753/2020-73. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ 10.563.627/0002-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Elizete José Camargo Ribeiro, pela Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 Processo SEI 23086.139531/2025-51. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Taiobeiras/MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada (SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Denerval Germano da Cruz p/ Município de Taiobeiras. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 Processo SEI 23086.139520/2025-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada (SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jonas Barreiros dos Santos p/ Município de Capelinha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.005987/2023-56. Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 5-2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pag. 41. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de valor do Convênio, mediante a alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Convênio nº 5/2023. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Geferson Giordani Burgarelli p/ o Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/ Funarbe. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇAO A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa FLOW SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.921.261/0001-85 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 60/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.125058/2025-24. Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 14 (quatorze) meses. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125058/2025- 24 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos - DCONT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 47/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.073416/2025-14.