DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100058 58 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 198/2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2025, de 31/07/2025, publicado no DOU de 04/08/2025, na Seção 3, páginas 66 a 74, válida para a área de Ciências da Saúde/ Odontologia/Radiologia Odontológica, em virtude de solicitação realizada pelo Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.004498/2026-70. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 18/10/2025 a 31/01/2026." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 18/10/2025 a 31/03/2026." GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis. MARTHA BOHRER ADAIME Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 72/2025 Processo: 23089.041283/2025-89. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Aredes Montagem e Instalação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 23.798.661/0001-00 e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 72/2025, que tem por objeto o desenvolvimento de biossensores para detecção de biomarcadores de SARS-COV-2. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 832.446,85 e tem a duração de 20 (vinte) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 à 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 69/2025 Processo: 23089.040316/2025-73. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Bious Ltda - CNPJ: 46.793.103/0001-57 e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 69/2025, que tem por objeto o desenvolvimento de suspensão de nanopartículas poliméricas para encapsulamento de fármaco antitumoral. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 735.974,70 e tem a duração de 20 (vinte) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 à 02/08/2027. Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 65/2025 N° Processo: 23089.036975/2025-13. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Inovatec Soluções Industriais Ltda - CNPJ: 23.474.400/0001-34 e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 65/2025, que tem por objeto a pesquisa e o desenvolvimento de superfícies estruturais em compostos leves para aplicação como radomes para radares meteorológicos. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 635.182,80 e tem a duração de 13 (treze) meses. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 à 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus REITORIA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 576, de 13/08/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2025, Seção 3, página 51. PROCESSO: 23089.020851/2025-16. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Lista Ampla Concorrência (AC) . .1º Andréa Carolina Schvartz Peres - 8,90 . Ciências Humanas/Sociologia ou Antropologia ou Direito 1 .2º Iara Franco Schiavi - 8,80 . .Lista Autodeclarados Negros (PPP) . .Não houve candidatos(as) habilitados(as) . .Lista Pessoas com Deficiência (PCD) . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EDITAL Nº 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 896, de 30/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2025, Seção 3, página 69. PROCESSO: 23089.025548/2025-00. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Lista Ampla Concorrência (AC) . .1º Bruno Rafael Reichert Boaretto - 8,20 . .2º André Luis Bonaventura - 8,14 . Física/ Física Geral 1 .3º Juliana Raw - 7,18 . .Lista Autodeclarados Negros (PPP) . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Lista Pessoas com Deficiência (PCD) . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO