DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fo n o a u d i ó l o g o Audiologia: Anatomia e fisiologia do sistema auditivo, avaliação (audiometria, processamento auditivo central), próteses auditivas, otoneurologia. Linguagem: Aquisição, desenvolvimento, distúrbios (oral e escrita), afasia, dislexia, gagueira, estimulação precoce. Voz: Anatomia da laringe, reabilitação vocal, disfonias, câncer de laringe, saúde vocal. Motricidade Orofacial: Sistema estomatognático, amamentação, fissuras labiopalatinas, disfagias (neonatal, pediátrica, adulta, UTI). Fonoaudiologia Hospitalar: UTI, recém-nascidos, disfagia, protocolos (teste da orelhinha/linguinha). Fonoaudiologia Educacional/Saúde Coletiva: Prevenção, promoção de saúde, políticas públicas (SUS), Classificação Internacional de Funcionalidade, fonoaudiologia no trabalho, escolar, idoso. Especialidades Diversas: Fonoaudiologia estética, forense, neurofuncional. Políticas Públicas: SUS, Rede Cegonha. Legislação Específica: Lei nº 6.965/81 - Lei da Fonoaudiologia, Decreto nº 87.281/82, Código de Ética, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso. Médico/Área: Medicina do Trabalho Epidemiologia e bioestatística aplicada à medicina do trabalho. Noções de Fisiologia do Trabalho. Agravos à saúde relacionados com o trabalho: acidentes, doenças profissionais e as doenças relacionadas ao trabalho. Pessoa com deficiência. Agravos à saúde causados por agentes psíquicos, químicos, biológicos, fatores ergonômicos e da organização do trabalho. Perícia em Saúde e Trabalho. Reabilitação profissional/mudança de cargo/função. Promoção da Saúde no Trabalho. Toxicologia ocupacional. Psicologia e sociologia do Trabalho. Ética médica em saúde e trabalho. Legislação Nacional em Saúde e Trabalho. Segurança no trabalho. Gestão em Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Políticas Públicas e Vigilância em Saúde do trabalhador. Avaliação da capacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. Saúde ocupacional como um direito humano. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Noções de perícia oficial em saúde do servidor público federal. Nutricionista Nutrientes: definição e classificação, funções, metabolismo, biodisponibilidade, necessidades nutricionais e fontes alimentares. Macronutrientes, micronutrientes e fibras alimentares: conceitos, funções no organismo e fontes alimentares. Recomendações Diárias de Ingestão (DRIs). Educação alimentar e nutricional. Prevenção e controle de deficiências e distúrbios nutricionais. Segurança alimentar e nutricional de indivíduos e coletividades. Microbiologia e Higiene de alimentos. Unidades de alimentação e nutrição: controle de qualidade, gestão e planejamento. Doenças transmitidas por alimentos: profilaxia, fontes de contaminação, via de transmissão, plano de prevenção e condutas. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Requisição de alimentos. Técnicas dietéticas para alimentos de origem vegetal e animal. Técnicas de armazenamento: in natura, resfriamento e congelamento. Análise de alimentos: amostragem, determinação de umidade, cinzas, proteínas, lipídios, carboidratos e fibras alimentares. Métodos antropométricos e bioquímicos de importância para o nutricionista. Planejamento e gestão de unidades de alimentação e nutrição em suas diversas modalidades de serviços: Gestão Direta, Gestão Terceirizada, Gestão Compartilhada. Monitoramento da situação alimentar e nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. Situações de insegurança alimentar e nutricional. Atenção nutricional em populações e grupos populacionais. Tecnólogo/Área: Intérprete de Libras Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade surda. Diferenças entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa. Aspectos linguísticos da Língua Brasileira de Sinais - Libras: léxico, fonologia, morfologia, semântica e sintaxe. Contexto histórico do profissional tradutor/intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa. A atuação do tradutor/intérprete educacional: seus papéis e responsabilidades. Implicações éticas na atuação do profissional tradutor/intérprete de Libras/Língua Portuguesa. Formação do tradutor/intérprete. Contextos sócio-políticos de tradução e interpretação. Tradução e transliteração. Tradução para surdocegos. Tipos e modos de interpretação: simultânea, consecutiva, sussurrada e cenestésico-espacial. Teorias dos Estudos da Tradução e Estudos da Interpretação. O intérprete de Língua de Sinais no ensino superior. A relação professor/intérpretes/alunos no processo educacional. Classificadores, Expressões faciais em Libras: modulações dos sinais, expressões gramaticais e entoacionais. Escrita de sinais: transcrição e tradução de Língua de Sinais. Legislações vigentes da área da educação bilíngue de surdos no Brasil e da regulamentação da profissão do tradutor/intérprete de Libras/Língua Portuguesa. Literatura Surda. ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO ORIENTAÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O prazo para interposição de recurso deve estar em consonância com o definido no cronograma deste edital. Caso não esteja, o recurso será desconsiderado. O(A) candidato(a) deve preencher este requerimento, com no máximo 02 (duas) laudas, com as seguintes informações: Dos fatos: descrição de forma completa dos fatos que levaram a solicitação do recurso. Da fundamentação: justificativa legal ou regulamentar (edital) para o recurso. Dos requerimentos: especificar o objeto a ser requerido pelo recurso. REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Nome do(a) candidato(a): CPF: Cargo ao qual concorre: Nº do edital: Área de conhecimento: Nº da inscrição: Etapa da qual deseja recorrer: Dos fatos: Da fundamentação: Dos requerimentos: _____, __/_/___. Local e data Assinatura do Candidato(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.010353/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano para o Hospital Veterinário (HOVET), da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, Terra Firme - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRACE CARVALHO LOPES Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2026) 153034-15241-2026NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2024. Processo nº 23091.017485/2023-88. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 23 (vinte e três) meses e acréscimo de R$ 221.562,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 08/02/2026 a 08/01/2028. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Vida e Saúde - INVISA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Envelhecer com dignidade". Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026. Valor: R$966.420,00 (novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Processo UFSC: 23080.068042/2025-67. Entidades. Assinam: Bruno Soares Ripardo, pela INVISA; Geraldo Morgado Fagundes Filho, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23080.049365/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/01/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.591.390,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056983202558. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material pedagógico e esportivo, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, t - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 20/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90276/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056914202544. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90276- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 20/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EDITAL Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 31/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 102, de 27/03/2024, publicado no DOU de 1º/04/2024, Seção 3, páginas 55 a 62 e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 031, de 29/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, Seção 3, página 63, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitotecnia/ Melhoramento Vegetal. MARTHA BOHRER ADAIME